TJTO - 0011126-65.2024.8.27.2722

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0011126-65.2024.8.27.2722/TO (Pauta: 138) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: TRAJANO PEREIRA SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): KENNER HOGGER GONCALVES (OAB GO056146) ADVOGADO(A): JOSE ONOFRI DIAS FILHO (OAB GO038456) ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO SILVA JUNIOR (OAB TO09325A) APELADO: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311) ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053) ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648) ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B) APELADO: DURVAL ARAUJO SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311) ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053) ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648) ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B) APELADO: ELISABETE PEREIRA SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311) ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053) ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648) ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B) APELADO: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311) ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053) ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648) ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B) APELADO: HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311) ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053) ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648) ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B) APELADO: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311) ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053) ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648) ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B) APELADO: REJANE BARROS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311) ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053) ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648) ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VERA NILVA ÁLVARES ROCHA Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente