16/06/2025 15:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR2ECIV -> TJTO
10/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0011126-65.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00088509520238272722/TO)RELATOR: NILSON AFONSO DA SILVAEMBARGANTE: REJANE BARROS SANTOSADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311)ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053)ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648)ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B)EMBARGANTE: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311)ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053)ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648)ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B)EMBARGANTE: HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311)ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053)ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648)ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B)EMBARGANTE: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311)ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053)ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648)ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B)EMBARGANTE: ELISABETE PEREIRA SANTOSADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311)ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053)ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648)ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B)EMBARGANTE: DURVAL ARAUJO SANTOSADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311)ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053)ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648)ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B)EMBARGANTE: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311)ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053)ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648)ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 15/05/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
06/06/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89
06/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 00:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89
19/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89
19/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5711896, Subguia 98783 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 646,60
15/05/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
15/05/2025 08:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5711896, Subguia 5503623
15/05/2025 08:19

Juntada - Guia Gerada - Apelação - TRAJANO PEREIRA SANTOS - Guia 5711896 - R$ 646,60
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
07/04/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/04/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/04/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/04/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/04/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/04/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/04/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
07/04/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:33

Lavrada Certidão
04/04/2025 15:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/04/2025 07:09

Conclusão para julgamento
12/03/2025 19:15

Protocolizada Petição
19/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/02/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/02/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39
30/01/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/01/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/01/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/01/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/01/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/01/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:23

Despacho - Mero expediente
20/11/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22, 24, 23, 25, 26, 27 e 28
13/11/2024 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28
28/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/09/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
13/09/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/09/2024 15:06:21)
13/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:05

Despacho - Mero expediente
30/08/2024 16:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5548350, Subguia 44705 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.394,20
30/08/2024 16:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5548351, Subguia 44669 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
30/08/2024 12:36

Conclusão para despacho
30/08/2024 12:34

Processo Corretamente Autuado
29/08/2024 18:57

Protocolizada Petição
29/08/2024 18:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5548350, Subguia 5431835
29/08/2024 18:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5548351, Subguia 5431836
29/08/2024 18:20

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5548351 - R$ 50,00
29/08/2024 18:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5548350 - R$ 1.394,20
29/08/2024 18:20

Distribuído por dependência - Número: 00088509520238272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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