TJTO - 0003990-49.2025.8.27.2700

15/07/2025 18:15

Remessa Interna para fins administrativos - SGB03 -> SGB04

14/07/2025 13:38

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

11/07/2025 17:40

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB03

11/07/2025 17:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

10/07/2025 13:53

Juntada - Documento - Voto

30/06/2025 14:43

Juntada - Documento - Certidão

27/06/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>

27/06/2025 00:00

Intimação

26/06/2025 14:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

26/06/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

26/06/2025 13:55

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 164

25/06/2025 17:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

25/06/2025 17:46

Juntada - Documento - Relatório

23/05/2025 10:03

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

23/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

16/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

28/04/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

22/04/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

24/03/2025 19:34

Expedido Ofício - 1 carta

24/03/2025 19:30

Expedido Ofício - 1 carta

21/03/2025 14:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

21/03/2025 14:28

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

14/03/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

14/03/2025 09:57

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO - Guia 5387231 - R$ 160,00

14/03/2025 09:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.Autos com o Relator