16/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0009025-39.2021.8.27.2729/TORELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIARÉU: RICARDO ROGERIO LOBO LOPESADVOGADO(A): THATIELE SILVA SANTOS SOUSA (OAB TO012895)ADVOGADO(A): WHILLAM MACIEL BASTOS (OAB TO004340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 14/07/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO
15/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
15/07/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119
14/07/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
14/07/2025 12:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5752036, Subguia 112454 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.250,16
10/07/2025 11:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5752036, Subguia 5523530
10/07/2025 10:32

Juntada - Guia Gerada - Apelação - KATIA REGINA DE ABREU GOMES - Guia 5752036 - R$ 1.250,16
23/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0009025-39.2021.8.27.2729/TOAUTOR: KATIA REGINA DE ABREU GOMESADVOGADO(A): GLEIVIA DE OLIVEIRA DANTAS (OAB TO002246)ADVOGADO(A): WALACE PIMENTEL (OAB TO01999B)RÉU: RICARDO ROGERIO LOBO LOPESADVOGADO(A): THATIELE SILVA SANTOS SOUSA (OAB TO012895)ADVOGADO(A): WHILLAM MACIEL BASTOS (OAB TO004340)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: CONDENAR o requerido, a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária contratualmente estabelecida ou prevista em lei específica e, na sua omissão, pelo índice IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único do CC) a partir da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ) e juros de mora calculado pela taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (art. 406, § 1º do CC), desde a citação (art. 405 do CC).

CONDENO a requerida, ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 85, §2º do Código de Processo Civil.
18/06/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 10:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/05/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5704126, Subguia 101586 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 7.564,38
28/05/2025 15:32

Conclusão para julgamento
28/05/2025 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
23/05/2025 17:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5704126, Subguia 5506390
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/04/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> NACOM
30/04/2025 16:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - KATIA REGINA DE ABREU GOMES - Guia 5704126 - R$ 7.564,38
30/04/2025 16:19

Lavrada Certidão
30/04/2025 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2025 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - NACOM -> COJUN
22/04/2025 14:10

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/04/2025 15:46

Conclusão para julgamento
11/04/2025 15:45

Juntada - Informações
08/04/2025 15:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL5CIV -> NACOM
08/04/2025 15:43

Juntada - Informações
18/02/2025 15:40

Protocolizada Petição
07/01/2025 13:37

Protocolizada Petição
07/01/2025 13:37

Protocolizada Petição
22/11/2024 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL5CIV
21/11/2024 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL5CIV -> NACOM
21/11/2024 13:36

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/10/2024 10:06

Conclusão para julgamento
07/10/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
16/09/2024 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/09/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
05/09/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/09/2024 21:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 21:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:59

Decisão - Outras Decisões
11/03/2024 16:49

Conclusão para despacho
20/02/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/01/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
18/01/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/01/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2024 17:20

Despacho - Mero expediente
03/10/2023 14:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00084106820238272700/TJTO
06/09/2023 12:46

Conclusão para despacho
26/06/2023 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 70 Número: 00084106820238272700/TJTO
23/06/2023 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
09/06/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
22/05/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2023 17:33

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/12/2022 12:48

Protocolizada Petição
30/11/2022 15:42

Conclusão para despacho
02/11/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
01/11/2022 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/10/2022 15:37

Juntada - Certidão
28/10/2022 15:33

Juntada - Certidão
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/10/2022 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 17:54

Despacho - Mero expediente
15/08/2022 20:41

Protocolizada Petição
02/08/2022 18:11

Conclusão para despacho
25/07/2022 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2022 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
22/06/2022 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2022 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2022 18:54

Despacho - Mero expediente
02/03/2022 18:08

Protocolizada Petição
11/02/2022 11:15

Conclusão para despacho
07/12/2021 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
22/11/2021 16:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00056095320218272700/TJTO
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/11/2021 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 11:03

Protocolizada Petição
28/10/2021 15:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
08/10/2021 17:44

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 08/10/2021 17:30. Refer. Evento 29
07/10/2021 15:30

Juntada - Certidão
04/10/2021 17:10

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
04/10/2021 17:07

Protocolizada Petição
04/10/2021 13:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00056095320218272700/TJTO
04/10/2021 13:32

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
03/09/2021 13:52

Despacho - Mero expediente
02/09/2021 16:49

Juntada - Informações
09/08/2021 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
09/08/2021 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2021 17:32

Expedido Carta pelo Correio
05/08/2021 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/08/2021 17:28

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC-CENTRO JUDIC. SOL. CONFL. PROCESSUAIS - 08/10/2021 17:30
06/07/2021 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/06/2021 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2021 00:19

Despacho - Mero expediente
11/06/2021 18:11

Conclusão para despacho
11/06/2021 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/05/2021 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2021 15:10

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
24/05/2021 13:57

Conclusão para despacho
24/05/2021 13:54

Juntada - Informações
20/05/2021 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/05/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 01:00

Despacho - Mero expediente
13/05/2021 14:58

Lavrada Certidão
13/05/2021 14:53

Juntada - Informações
06/05/2021 15:47

Conclusão para despacho
06/05/2021 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2021 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00056095320218272700/TJTO
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/04/2021 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2021 15:55

Despacho - Mero expediente
24/03/2021 09:53

Protocolizada Petição
23/03/2021 14:01

Conclusão para despacho
23/03/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 13:36

Processo Corretamente Autuado
22/03/2021 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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