17/07/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
17/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
16/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010184-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA EDINEUSA OLIVEIRA LEITEADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 15/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 88 - 14/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
15/07/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:17

Lavrada Certidão
14/07/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/07/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010184-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA EDINEUSA OLIVEIRA LEITEADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 18:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/04/2025 11:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
03/04/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/03/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/03/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 17:07

Conta Atualizada
20/02/2025 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/01/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/12/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
18/12/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:32

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/12/2024 15:32

Conta Atualizada
13/12/2024 15:32

Conta Atualizada
13/12/2024 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2024 13:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/12/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/12/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
02/12/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/11/2024 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2024 15:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/11/2024 15:50

Conclusão para decisão
12/11/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/10/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/10/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 23:19

Despacho - Mero expediente
03/09/2024 14:20

Conclusão para despacho
03/09/2024 14:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/09/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:58

Trânsito em Julgado
22/07/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/07/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 08:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/06/2024 14:43

Conclusão para julgamento
10/06/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
28/05/2024 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/04/2024 17:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 25/03/2024 14:38:32)
22/03/2024 19:28

Despacho - Determinação de Citação
21/03/2024 17:38

Conclusão para despacho
21/03/2024 17:37

Processo Corretamente Autuado
16/03/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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