13/08/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
13/08/2024 16:33

Transitado em Julgado em 13/08/2024
06/06/2024 16:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 469544/2024
06/06/2024 15:45

Protocolizada Petição 469544/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2024
17/05/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402662/2024
17/05/2024 13:41

Protocolizada Petição 402662/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024
16/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024
15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024
15/05/2024 15:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial
14/03/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/03/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/03/2024 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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