18/07/2025 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
18/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
17/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000015-61.2022.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JOANA SOARES DA SILVAADVOGADO(A): MISAEL AMARAL FARIAS (OAB TO06159B)ADVOGADO(A): MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA (OAB TO005713)REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 150 - 15/07/2025 - Expedido Alvará Evento 149 - 15/07/2025 - Expedido Alvará
16/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
16/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:53

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 109003912025
15/07/2025 11:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 109003922025
10/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
10/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128
09/07/2025 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
09/07/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000015-61.2022.8.27.2720/TO REQUERENTE: JOANA SOARES DA SILVAADVOGADO(A): MISAEL AMARAL FARIAS (OAB TO06159B)ADVOGADO(A): MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA (OAB TO005713)REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DISPENSADO O RELATÓRIO (ART. 38 DA LEI N.º 9.099/95). FUNDAMENTOS Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proferida no processo em epígrafe, na qual a parte sucumbente efetuou o pagamento do débito, tendo a parte exequente pleiteado o levantamento dos valores.

A matéria é atinente à especificidade do processo de execução de título judicial, hoje mera fase de cumprimento de sentença (processo sincrético), na qual o pagamento voluntário do débito, satisfazendo inteiramente o crédito, é causa de extinção da obrigação e, consequentemente, do processo, posto exaurida sua finalidade.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos arts. 513 c/c 924, inciso II, do Código de Processo Civil e Lei n.º 9.099/95, declaro cumprida a obrigação e, como consequência, RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO.

Para levantamento dos valores depositados neste processo acrescidos das correções, EXPEÇA(M)-SE Alvará(s) Judicial(is) Eletrônico(s)1 em favor da parte exequente e advogado(a) constituído(a) com poderes especiais para tal finalidade (evento 137).

Quando da expedição do(s) ALVARÁ(S), DEVERÁ A ESCRIVANIA OBSERVAR AS RETENÇÕES RELACIONADAS AOS TRIBUTOS (Portarias n.º 642 e 643/2018, ambas do TJTO).

PROMOVA-SE a baixa de toda e qualquer penhora e/ou registro efetivado em bens de propriedade da parte executada, bem como de bloqueios realizados via sistema RENAJUD e SERASAJUD (caso necessário), devendo tal providência ser adotada pelo servidor responsável. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55, da Lei do JEC. Com o trânsito em julgado: I) PROMOVA-SE a baixa definitiva; II) CUMPRA-SE o Provimento n.º 02/2023 da CGJUSTO (se necessário).

Publicada pelo sistema.

Registro desnecessário.

CUMPRA-SE.

INTIMEM-SE.

EXPEÇA-SE o necessário.

ARQUIVE-SE. Goiatins–TO, data do protocolo eletrônico. 1.

O ALVARÁ deverá observar todas as regras contidas na portaria Nº 642/2018 da Presidência do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS. 2.

Caso não haja informações necessárias para a expedição do Alvará, INTIME-SE a parte devida para que as preste, conforme determina o artigo 3º da Portaria nº 642, do TJTO.
08/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/07/2025 15:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
04/07/2025 12:14

Conclusão para despacho
03/07/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
03/07/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:07

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 12:28

Conclusão para despacho
02/07/2025 19:55

Protocolizada Petição
20/06/2025 07:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
13/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
12/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:45

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/06/2025 16:06

Conclusão para despacho
03/06/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
03/06/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
02/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:50

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 22:21

Protocolizada Petição
20/02/2025 15:42

Conclusão para despacho
18/02/2025 17:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
18/02/2025 17:36

Processo Reativado
17/02/2025 17:26

Protocolizada Petição
16/10/2024 14:36

Baixa Definitiva
15/10/2024 12:59

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOGOI1ECIV
15/10/2024 12:53

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
15/10/2024 12:53

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
15/10/2024 12:52

Trânsito em Julgado
15/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/09/2024 05:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
20/09/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/09/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/09/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/09/2024 18:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
13/09/2024 16:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/04/2024 14:38

Protocolizada Petição
15/04/2024 12:00

Conclusão para despacho
13/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/04/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
01/04/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/04/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2024 21:31

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/01/2024 14:26

Conclusão para despacho
18/01/2024 14:26

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/01/2024 14:06

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
17/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
14/11/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
09/11/2023 15:44

Protocolizada Petição
06/11/2023 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 15:30

Protocolizada Petição
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
01/11/2023 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
25/10/2023 18:05

Realizado cálculo de custas
25/10/2023 17:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/10/2023 17:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
23/10/2023 13:25

Protocolizada Petição
22/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
12/10/2023 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/10/2023 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2023 17:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/08/2023 15:24

Conclusão para julgamento
16/08/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
03/08/2023 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/07/2023 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
19/07/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/07/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:30

Decisão - Outras Decisões
19/04/2023 16:37

Conclusão para despacho
04/04/2023 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/04/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/03/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/03/2023 08:47

Protocolizada Petição
13/03/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 10:24

Protocolizada Petição
10/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/02/2023 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/12/2022 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 13:44

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/09/2022 08:27

Conclusão para despacho
14/09/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
02/09/2022 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/08/2022 12:21

Protocolizada Petição
22/08/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 16:35

Despacho - Mero expediente
31/05/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
25/05/2022 16:15

Conclusão para despacho
24/05/2022 12:02

Protocolizada Petição
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2022 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/05/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/05/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/04/2022 16:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOICEJUSC -> TOGOI1ECIV
20/04/2022 16:19

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - 06/04/2022 16:30. Refer. Evento 11
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/04/2022 14:28

Juntada - Certidão
05/04/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 15:26

Protocolizada Petição
05/04/2022 14:05

Protocolizada Petição
05/04/2022 14:05

Protocolizada Petição
04/04/2022 19:40

Protocolizada Petição
09/03/2022 20:11

Protocolizada Petição
09/03/2022 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/03/2022 13:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
02/03/2022 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
02/03/2022 14:09

Expedido Mandado
25/02/2022 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> TOGOICEJUSC
25/02/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/02/2022 17:05

Audiência - de Conciliação - designada - Local Audiências CEJUSC - 06/04/2022 16:30
10/02/2022 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00011775420228272700/TJTO
10/02/2022 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/01/2022 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2022 13:38

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
18/01/2022 12:42

Conclusão para despacho
18/01/2022 12:41

Processo Corretamente Autuado
18/01/2022 12:41

Juntada - Informações
18/01/2022 12:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/01/2022 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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