15/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001661-32.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: CLEOMENDES JARDIM ANDRADEADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se a Requerente para manifestar-se acerca da petição de evento 43.

Cumpra-se.
11/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:40

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 15:03

Conclusão para decisão
14/03/2025 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/03/2025 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
24/02/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:36

Trânsito em Julgado
17/10/2024 10:47

Protocolizada Petição
15/10/2024 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/09/2024 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:59

Lavrada Certidão
19/08/2024 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/08/2024 18:11

Protocolizada Petição
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
30/06/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/05/2024 16:36

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/05/2024 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Autos restaurados - 24/05/2024 16:35:25)
26/04/2024 17:26

Protocolizada Petição
23/04/2024 12:00

Conclusão para despacho
23/04/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/03/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:57

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
19/02/2024 12:39

Conclusão para despacho
19/02/2024 12:39

Processo Corretamente Autuado
19/02/2024 10:44

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CLEOMENDES JARDIM ANDRADE - Guia 5398723 - R$ 1.754,85
19/02/2024 10:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CLEOMENDES JARDIM ANDRADE - Guia 5398722 - R$ 919,93
19/02/2024 10:44

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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