14/03/2025 18:13

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
09/03/2025 15:32

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 13:09

Conclusão para despacho
06/02/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
06/02/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/02/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/01/2025 23:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
27/01/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/01/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/11/2024 12:16

Conclusão para despacho
23/11/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/11/2024 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/11/2024 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/11/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
01/11/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/10/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
30/10/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/10/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
01/10/2024 17:28

Conclusão para julgamento
01/10/2024 16:05

Despacho - Mero expediente
11/06/2024 16:11

Conclusão para despacho
11/06/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/06/2024 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
05/06/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/05/2024 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29
25/04/2024 18:07

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
24/04/2024 16:39

Protocolizada Petição
12/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/02/2024 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/02/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:48

Decisão - Declaração - Incompetência
28/02/2024 15:17

Conclusão para decisão
27/02/2024 09:29

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
26/02/2024 19:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
24/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/02/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 18:32

Despacho - Mero expediente
15/01/2024 13:19

Conclusão para despacho
15/12/2023 13:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00117009120238272700/TJTO
21/11/2023 12:22

Processo Corretamente Autuado
30/08/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 00117009120238272700/TJTO
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:23

Juntada - Informações
10/08/2023 14:14

Decisão - Outras Decisões
04/07/2023 13:55

Conclusão para despacho
29/06/2023 17:26

Protocolizada Petição
26/06/2023 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/05/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 19:40

Despacho - Mero expediente
16/05/2023 13:52

Conclusão para decisão
15/05/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
09/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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