11/08/2025 15:18

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR2ECIV -> TJTO
11/08/2025 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR2ECIV
05/08/2025 18:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - FLORESTAL ITAQUARI FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA - Guia 5770106 - R$ 100,00
04/08/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5765259, Subguia 117664 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.250,16
31/07/2025 19:50

Protocolizada Petição
31/07/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 110
30/07/2025 09:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5765259, Subguia 5529892
30/07/2025 09:26

Juntada - Guia Gerada - Apelação - FLORESTAL ITAQUARI FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA - Guia 5765259 - R$ 1.250,16
17/07/2025 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
17/07/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/07/2025 14:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5749480, Subguia 111779 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.250,16
10/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002042-29.2023.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSRÉU: FLORESTAL ITAQUARI FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDAADVOGADO(A): FABIOLA POLATTI CORDEIRO (OAB PR021515)ADVOGADO(A): JAMILE ERNANDORENA DOS SANTOS (OAB PR050258)ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO DUBENA (OAB PR047356)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (OAB PR010515)ADVOGADO(A): TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ (OAB PR017515)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 109 - 08/07/2025 - Decisão Outras DecisõesEvento 91 - 01/07/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO
08/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
08/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:08

Decisão - Outras Decisões
07/07/2025 17:15

Protocolizada Petição
07/07/2025 16:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5749480, Subguia 5522418
07/07/2025 16:49

Juntada - Guia Gerada - Apelação - FREDERICO FERREIRA GONÇALVES - Guia 5749480 - R$ 1.250,16
04/07/2025 16:47

Conclusão para decisão
04/07/2025 16:03

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> NACOM
04/07/2025 16:00

Lavrada Certidão
03/07/2025 16:08

Protocolizada Petição
03/07/2025 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - NACOM -> COJUN
02/07/2025 20:19

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> NACOM
02/07/2025 20:19

Lavrada Certidão
02/07/2025 20:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5744976, Subguia 5520983
02/07/2025 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 17:10

Remessa Interna - Em Diligência - NACOM -> COJUN
02/07/2025 10:35

Protocolizada Petição
02/07/2025 10:12

Protocolizada Petição
01/07/2025 16:34

Juntada - Guia Gerada - Apelação - FREDERICO FERREIRA GONÇALVES - Guia 5744976 - R$ 18.680,00
01/07/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
20/06/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
18/06/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002042-29.2023.8.27.2737/TOAUTOR: FREDERICO FERREIRA GONÇALVESADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374)RÉU: FLORESTAL ITAQUARI FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDAADVOGADO(A): FABIOLA POLATTI CORDEIRO (OAB PR021515)ADVOGADO(A): JAMILE ERNANDORENA DOS SANTOS (OAB PR050258)ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO DUBENA (OAB PR047356)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (OAB PR010515)ADVOGADO(A): TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ (OAB PR017515)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO A DECADÊNCIA do direito autoral de anular os títulos discutidos nos presentes autos e resolvo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, II do CPC. 1 - REJEITO as preliminares de ilegitimidade ativa e litisconsórcio passivo necessário; 2 - ACOLHO a impugnação ao valor da causa apresentada pelos requeridos e corrijo o valor atribuído à causa para R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e, na oportunidade, DETERMINO à secretaria judicial que promova a retificação do valor da causa na autuação do processo (informações adicionais); 3 - CONDENO a PARTE AUTORA ao pagamento das custas e despesas finais do processo, além de honorários advocatícios devidos aos procuradores das partes rés, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa, nos termos do art. 85, §§ 2° e §4°, III do CPC.

A condenação das custas levará em consideração o valor da causa, atribuído por esta sentença no item 2, descontados os valores já adiantados pela parte autora.

Sentença não sujeita ao reexame necessário (inteligência do art. 496 do CPC), tendo em vista não se tratar de decisão desfavorável à fazenda pública.

Cumpra-se conforme Provimento n. 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Interposta apelação, colham-se as contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, tudo cumprido, dê-se baixa aos autos.

Intimo.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema e-Proc.
16/06/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 10:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
13/05/2025 16:32

Protocolizada Petição
08/04/2025 13:17

Conclusão para julgamento
07/04/2025 23:25

Protocolizada Petição
03/04/2025 17:27

Juntada - Informações
03/04/2025 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> NACOM
02/04/2025 18:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/04/2025 16:41

Juntada - Informações
26/02/2025 11:34

Protocolizada Petição
20/02/2025 15:38

Conclusão para julgamento
16/12/2024 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
16/12/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/11/2024 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/11/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
21/11/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:55

Decisão - Outras Decisões
26/08/2024 17:19

Protocolizada Petição
25/04/2024 11:21

Protocolizada Petição
16/04/2024 16:49

Protocolizada Petição
21/11/2023 15:30

Conclusão para despacho
21/11/2023 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
16/11/2023 17:00

Protocolizada Petição
13/11/2023 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
10/11/2023 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
06/11/2023 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/11/2023 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:55

Protocolizada Petição
26/10/2023 16:15

Protocolizada Petição
17/10/2023 17:47

Despacho - Mero expediente
10/10/2023 10:57

Protocolizada Petição
09/10/2023 08:21

Protocolizada Petição
27/09/2023 18:49

Protocolizada Petição
27/09/2023 14:49

Conclusão para despacho
26/09/2023 17:00

Protocolizada Petição
12/09/2023 17:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV
12/09/2023 17:05

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 04/09/2023 13:30. Refer. Evento 26
12/09/2023 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC
31/08/2023 10:53

Protocolizada Petição
23/08/2023 12:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
08/08/2023 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
08/08/2023 16:44

Expedido Mandado - Prioridade - 04/09/2023 - TOPORCEMAN
08/08/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/07/2023 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/07/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2023 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV
25/07/2023 16:29

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 04/09/2023 13:30
21/07/2023 15:53

Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC
29/06/2023 16:01

Decisão - Outras Decisões
27/06/2023 12:59

Conclusão para despacho
19/06/2023 16:56

Protocolizada Petição
19/06/2023 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV
19/06/2023 16:24

Audiência - de Conciliação - realizada - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 19/06/2023 16:00. Refer. Evento 9
19/06/2023 10:49

Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC
24/05/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/05/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2023 16:41

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/05/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
08/05/2023 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/05/2023 18:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV
07/05/2023 18:53

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 19/06/2023 16:00
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2023 16:56

Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC
24/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:07

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
23/03/2023 11:39

Protocolizada Petição
22/03/2023 18:13

Conclusão para despacho
22/03/2023 18:13

Processo Corretamente Autuado
22/03/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00