16/07/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000461-92.2022.8.27.2743/TOREQUERENTE: LUZIA ARAUJO DE SOUSAADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
07/07/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 10:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/07/2025 16:30

Conclusão para julgamento
20/03/2025 20:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
21/02/2025 13:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/06/2023 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/06/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:52

Expedido Alvará
05/06/2023 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/06/2023 10:39

Protocolizada Petição
01/06/2023 08:31

Despacho - Mero expediente
31/05/2023 14:10

Conclusão para despacho
31/05/2023 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
24/04/2023 09:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
20/04/2023 13:41

Conclusão para despacho
20/04/2023 13:41

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/04/2023 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/04/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
17/03/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2023 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/03/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
12/03/2023 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/03/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/03/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:39

Trânsito em Julgado
05/12/2022 21:56

Protocolizada Petição
03/11/2022 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/09/2022 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/09/2022 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/09/2022 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/09/2022 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2022 20:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
06/09/2022 14:09

Conclusão para julgamento
02/09/2022 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/09/2022 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2022 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/08/2022
15/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2022 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2022 17:52

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
31/05/2022 14:04

Conclusão para despacho
31/05/2022 14:04

Processo Corretamente Autuado
31/05/2022 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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