29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000550-81.2022.8.27.2722/TO REQUERENTE: WILMA LUCIA NECA E SILVAADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): LETICIA MULARI (OAB TO011250)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) DESPACHO/DECISÃO Determino a suspensão do presente feito até o deslinde do Recurso Repetitivo pelo STJ no Tema 1.169.

Cumpra-se.
28/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:36

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
22/07/2025 13:59

Conclusão para despacho
26/06/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
20/06/2025 07:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
19/06/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000550-81.2022.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00060157420218272700/TJTO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: WILMA LUCIA NECA E SILVAADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): LETICIA MULARI (OAB TO011250)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 02/04/2025 - Conta Atualizada
12/06/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
02/04/2025 13:19

Conta Atualizada
31/03/2025 14:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2025 14:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
26/03/2025 14:00

Decisão - Outras Decisões
19/03/2025 13:58

Conclusão para decisão
06/11/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:50

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 15:01

Conclusão para despacho
01/07/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
26/06/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:38

Despacho - Mero expediente
10/04/2024 16:56

Conclusão para despacho
10/04/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/02/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
10/11/2023 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/11/2023 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
07/11/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/11/2023 17:34

Protocolizada Petição
30/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:31

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00005508120228272722
17/05/2023 12:44

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
16/05/2023 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
28/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/03/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/03/2023 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/02/2023 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
24/02/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/02/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/02/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/02/2023 15:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
02/02/2023 17:22

Conclusão para julgamento
10/10/2022 07:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/09/2022 17:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 14:57

Despacho - Mero expediente
13/07/2022 13:34

Conclusão para decisão
28/06/2022 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/06/2022 19:54

Protocolizada Petição
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2022 15:16

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/05/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/01/2022 14:58

Despacho - Mero expediente
17/01/2022 13:51

Conclusão para despacho
14/01/2022 16:49

Redistribuído por sorteio - (TOGUREPRECJ para TOGUR1EFAZJ)
14/01/2022 16:49

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
14/01/2022 16:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/01/2022 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2022 16:17

Decisão - Declaração - Incompetência
14/01/2022 12:29

Conclusão para despacho
13/01/2022 14:22

Distribuído por dependência - Número: 00060157420218272700/TO
09/12/2021 16:19

Juntada - Certidão
08/12/2021 15:44

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
26/11/2021 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/10/2021 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2021 17:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
22/10/2021 17:30

Julgamento Anulado
10/09/2021 15:39

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
23/08/2021 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/08/2021 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2021 15:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
03/08/2021 15:02

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
13/07/2021 16:52

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
12/07/2021 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2021 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2021 18:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
07/06/2021 18:37

Julgamento Anulado
13/05/2021 15:01

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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