09/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003156-66.2024.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00063998620228272737/TO)RELATOR: JORDAN JARDIMEMBARGANTE: GRACIOSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849)ADVOGADO(A): DYONISIO PINTO CARIELO (OAB MG103723)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
07/07/2025 14:56

Protocolizada Petição
07/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/07/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 13:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5746664, Subguia 110541 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
04/07/2025 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/07/2025 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 10:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5746664, Subguia 5521079
03/07/2025 10:16

Juntada - Guia Gerada - Apelação - GRACIOSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - Guia 5746664 - R$ 230,00
25/06/2025 10:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5740136, Subguia 5518036
25/06/2025 10:20

Juntada - Guia Gerada - Apelação - GRACIOSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - Guia 5740136 - R$ 230,00
20/06/2025 06:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 05:39

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 04:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/06/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/06/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/06/2025 20:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/03/2025 14:11

Conclusão para julgamento
17/03/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/01/2025 10:46

Protocolizada Petição
28/01/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 10:10

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 17:12

Conclusão para despacho
06/11/2024 17:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0006399-86.2022.8.27.2737/TO - ref. ao(s) evento(s): 11
05/11/2024 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 17:45

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
19/06/2024 11:01

Conclusão para despacho
19/06/2024 11:01

Processo Corretamente Autuado
18/06/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5480942, Subguia 29549 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
18/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5480941, Subguia 29462 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 482,09
28/05/2024 19:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF
28/05/2024 19:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5480942, Subguia 5406585
28/05/2024 19:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5480941, Subguia 5406584
28/05/2024 19:39

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GRACIOSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - Guia 5480942 - R$ 50,00
28/05/2024 19:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GRACIOSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - Guia 5480941 - R$ 482,09
28/05/2024 19:39

Distribuído por dependência - Número: 00063998620228272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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