18/07/2025 14:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
14/07/2025 15:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
14/07/2025 15:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
14/07/2025 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2025 13:08

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
11/07/2025 11:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
07/07/2025 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/07/2025 15:59

Deliberado em Sessão - Adiado
30/06/2025 14:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
24/06/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 24/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
24/06/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Criminal Nº 0002812-69.2024.8.27.2710/TO (Pauta - Revisor: 40) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT REVISORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: D JONHNATA RURADSON SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA (OAB MA008860) APELANTE: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): ARLINSON CARLOS SILVA SANTOS (OAB TO009896) ADVOGADO(A): CÁSSIA REJANE CAYRES TEIXEIRA (OAB TO03414A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE DA SILVA MONTEIRO TONON INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELANIA TURIBIO BORGES DA CRUZ PROCURADOR(A): JAINE LIMA SOUZA Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de junho de 2025.

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente
23/06/2025 13:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
23/06/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
23/06/2025 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 40
16/06/2025 14:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB09 -> CCR02
16/06/2025 14:44

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
05/06/2025 17:44

Remessa Interna ao Revisor - SGB03 -> SGB09
05/06/2025 17:44

Juntada - Documento - Relatório
23/04/2025 16:13

Remessa Interna - CCR02 -> SGB03
23/04/2025 16:12

Conclusão para decisão
23/04/2025 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
23/04/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 21:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02
01/04/2025 21:51

Despacho - Mero Expediente
01/04/2025 17:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
31/03/2025 13:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB03)
31/03/2025 11:55

Remessa Interna - SGB01 -> DISTR
31/03/2025 11:55

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
27/03/2025 16:37

Remessa Interna - CCR01 -> SGB01
27/03/2025 16:36

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
27/03/2025 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/03/2025 08:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
05/03/2025 07:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/02/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/02/2025 17:34

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
27/02/2025 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/02/2025 16:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCR01
14/02/2025 16:43

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/02/2025 14:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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