26/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
25/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004229-06.2023.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAREQUERENTE: VALDENIZE PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529)ADVOGADO(A): JOANNA DARK CHEYLLA SANTOS XAVIER (OAB TO010692)REQUERENTE: SEBASTIAO BRANCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529)ADVOGADO(A): JOANNA DARK CHEYLLA SANTOS XAVIER (OAB TO010692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 22/08/2025 - Lavrada Certidão
22/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
22/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:24

Lavrada Certidão
16/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0004229-06.2023.8.27.2706/TO REQUERIDO: R.P.B.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) requerida(s) sem patrono nos autos INTIMADA(S) do teor da Decisão proferida nos presentes autos (evento 64), cuja parte dispositiva segue transcrita: "Intime-se a executada para efetuar o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523, §1º ao 3º e 525, ambos do Código de Processo Civil.

Deverá o executado ater-se sobre o prazo estabelecido nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil." Araguaína/TO, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025
18/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
18/06/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:36

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
20/04/2025 22:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
08/04/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 17:19

Conclusão para despacho
07/04/2025 17:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:17

Trânsito em Julgado
04/04/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
26/03/2025 15:43

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA3ECIV
18/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:02

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA3ECIV Número: 00042290620238272706/TJTO
23/08/2024 16:16

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
23/08/2024 16:15

Lavrada Certidão
23/08/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
12/08/2024 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/07/2024 14:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/07/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2024 15:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
23/07/2024 14:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/07/2024 16:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA3ECIV -> NACOM
10/04/2024 14:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00073506020238272700/TJTO
18/12/2023 13:22

Conclusão para decisão
18/12/2023 09:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/11/2023 13:10

Alterada a parte - Situação da parte R.P.B. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - REVEL
17/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:19

Decisão - Decretação de revelia
03/07/2023 13:11

Conclusão para despacho
22/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
09/06/2023 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
05/06/2023 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 17 e 16 Número: 00073506020238272700/TJTO
02/06/2023 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
30/05/2023 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2023
26/05/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/05/2023 16:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/05/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2023 14:26

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
20/04/2023 12:06

Conclusão para despacho
19/04/2023 13:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
19/04/2023 13:55

Protocolizada Petição
19/04/2023 13:50

Protocolizada Petição
28/03/2023 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/03/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2023 17:11

Despacho - Mero expediente
22/02/2023 16:05

Conclusão para despacho
22/02/2023 16:05

Processo Corretamente Autuado
22/02/2023 15:49

Protocolizada Petição
22/02/2023 15:49

Protocolizada Petição
22/02/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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