17/06/2025 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033138-52.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: PAULO FRANCISCO ALVES SOUSAADVOGADO(A): JAYNE GONÇALVES DAMACENO (OAB TO008388)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 22/05/2025 - Conta Atualizada
28/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:02

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/05/2025 15:02

Conta Atualizada
22/05/2025 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/05/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/04/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
24/04/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/04/2025 15:17

Conclusão para decisão
11/04/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:54

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 12:48

Conclusão para despacho
21/02/2025 17:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
18/02/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:03

Trânsito em Julgado
28/01/2025 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/12/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 08:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:42

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
13/11/2024 14:52

Conclusão para julgamento
11/11/2024 22:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/10/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/10/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 17:03

Despacho - Determinação de Citação
12/08/2024 16:43

Conclusão para despacho
12/08/2024 16:43

Processo Corretamente Autuado
12/08/2024 16:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/08/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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