STJ - 0002065-54.2022.8.27.2722

15/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

15/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 15/05/2025

14/03/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215442/2025

14/03/2025 17:08

Protocolizada Petição 215442/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 44724/2025 - Acordo

13/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 14:13

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SIMONI RENATA DOS REIS, Dr(a) FABIO SANTOS MARTINS,

11/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0044724 - Acordo no AREsp 2689825 - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 21:00

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

27/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/02/2025 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 164108/2025

27/02/2025 13:46

Protocolizada Petição 164108/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

17/02/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122790/2025

17/02/2025 18:45

Protocolizada Petição 122790/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 44724/2025 - Acordo

13/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 13:57

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SIMONI RENATA DOS REIS, Dr(a) FABIO SANTOS MARTINS,

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0044724 - Acordo no AREsp 2689825 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00044724 - Acordo no AREsp 2689825

27/01/2025 07:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 44724/2025

25/01/2025 12:48

Protocolizada Petição 44724/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/01/2025

20/01/2025 17:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 32556/2025

20/01/2025 16:18

Protocolizada Petição 32556/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

20/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/12/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS apresentar resposta à petição n. 937538/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1098.

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 937538/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 937538/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 937538/2024

22/10/2024 21:09

Protocolizada Petição 937538/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

02/10/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870393/2024

02/10/2024 17:38

Protocolizada Petição 870393/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

01/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 18:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS para dar provimento ao Recurso Especial

11/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/09/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/09/2024 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 794453/2024

11/09/2024 12:52

Protocolizada Petição 794453/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2024

09/09/2024 18:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024 18:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/09/2024 18:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024 18:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/09/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 17:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

09/09/2024 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

17/07/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/07/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS