TJTO - 0033360-54.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 14:10
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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14/07/2025 13:08
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
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11/07/2025 12:00
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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01/07/2025 16:44
Deliberado em Sessão - Adiado
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30/06/2025 14:37
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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24/06/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 24/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>
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24/06/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0033360-54.2023.8.27.2729/TO (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS REVISORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO PINHEIRO DUTRA (OAB TO010683) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA BITENCOURT (OAB TO012991) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCOS LUCIANO BIGNOTTI INTERESSADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL E DA JUSTIÇA MILITAR - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de junho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
23/06/2025 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
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23/06/2025 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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23/06/2025 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
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16/06/2025 15:10
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB10 -> CCR02
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16/06/2025 15:10
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
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06/06/2025 12:19
Remessa Interna ao Revisor - SGB04 -> SGB10
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06/06/2025 12:19
Juntada - Documento - Relatório
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26/05/2025 13:29
Remessa Interna - CCR02 -> SGB04
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26/05/2025 13:29
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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23/05/2025 17:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/05/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 21:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/04/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 17:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/03/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 18:35
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02
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17/03/2025 18:35
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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12/03/2025 17:53
Remessa Interna - CCR02 -> SGB04
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12/03/2025 16:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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12/03/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 15:50
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
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10/03/2025 09:10
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02
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10/03/2025 09:10
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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24/02/2025 15:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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