10/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000338-66.2023.8.27.2741/TORELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADOREQUERENTE: ANTONIO PEDRO CARLOS OTAVIO FERNANDES FOLHA LEITEADVOGADO(A): WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 08/07/2025 - Baixa Definitiva
08/07/2025 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
08/07/2025 14:09

Lavrada Certidão
08/07/2025 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/07/2025 12:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
08/07/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:00

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:00

Trânsito em Julgado
18/06/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
10/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
09/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
06/06/2025 00:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/05/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
28/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
21/05/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:49

Lavrada Certidão
21/05/2025 12:48

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 143001532025
21/05/2025 12:48

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 143001532025
21/05/2025 12:48

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 143001522025
19/05/2025 15:57

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 143001532025
19/05/2025 15:57

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 143001522025
18/05/2025 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
18/05/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/05/2025 16:29

Lavrada Certidão
15/05/2025 13:27

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora
13/05/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
13/05/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/05/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 18:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/05/2025 17:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/05/2025 13:29

Conclusão para despacho
07/05/2025 22:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
07/05/2025 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/04/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
28/04/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/04/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:44

Lavrada Certidão
28/04/2025 10:09

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
11/04/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
11/04/2025 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
31/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:18

Lavrada Certidão
31/03/2025 12:17

Juntada - Informações
26/03/2025 15:45

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
14/02/2025 14:31

Conclusão para despacho
13/02/2025 19:00

Protocolizada Petição
03/02/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/12/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:55

Decisão - Outras Decisões
02/12/2024 16:17

Protocolizada Petição
28/11/2024 11:27

Conclusão para despacho
28/11/2024 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
11/11/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
16/09/2024 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/08/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
23/08/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/08/2024 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/08/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
01/08/2024 17:07

Protocolizada Petição
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/07/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
25/07/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 12:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/06/2024 16:56

Conclusão para despacho
07/06/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/05/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2024 13:28

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/04/2024 13:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Direito de Imagem - Para: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário
11/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/04/2024 14:48

Despacho - Mero expediente
01/03/2024 07:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/02/2024 17:38

Protocolizada Petição
19/02/2024 11:03

Conclusão para despacho
18/02/2024 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/02/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/02/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/02/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/02/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:45

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOWAN1ECIV Número: 00003386620238272741
14/11/2023 07:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOWAN1ECIV -> TJTO
13/11/2023 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/11/2023 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/10/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
04/09/2023 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/08/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2023 19:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/05/2023 08:43

Conclusão para julgamento
24/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
23/05/2023 18:00

Protocolizada Petição
04/05/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/05/2023
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/04/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2023 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
11/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2023 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2023 16:40

Despacho - Mero expediente
24/02/2023 15:20

Conclusão para despacho
24/02/2023 15:20

Processo Corretamente Autuado
24/02/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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