TJTO - 0007906-59.2024.8.27.2722
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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11/07/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/07/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal Nº 0007906-59.2024.8.27.2722/TO APELANTE: MARCOS ALVES DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): ELVI LEÃO COSTA (OAB TO005947) DESPACHO Intime-se o Apelante Marcos Alves dos Santos para oferecimento de suas razões recursais, no prazo legal previsto no artigo 600 do Código de Processo Penal – 8 (oito) dias.
Ato contínuo, abra-se vista ao Apelado para oferecimento de contrarrazões em igual prazo.
Cumpridas as disposições acima elencadas, com base no disposto no artigo 288 do Regimento Interno deste Tribunal, remetam-se os autos ao representante da Procuradoria Geral de Justiça para emissão de seu parecer.
Após, volvam-me conclusos os autos para regular prosseguimento do feito.
Cumpra-se. -
30/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 14:38
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
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30/06/2025 14:38
Despacho - Mero Expediente
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13/05/2025 14:40
Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
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13/05/2025 14:40
Conclusão para despacho
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13/05/2025 14:39
Conclusão para despacho
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12/05/2025 18:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 12:41
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
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25/04/2025 12:40
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
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24/04/2025 20:18
Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCR02
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24/04/2025 20:18
Despacho - Mero Expediente
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22/04/2025 15:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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