31/07/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
31/07/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/07/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012121-63.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: MAHMOUD WADIH ELKADIADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)REQUERENTE: ELCIO ERIC GOES SILVAADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
30/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012121-63.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: MAHMOUD WADIH ELKADIADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)REQUERENTE: ELCIO ERIC GOES SILVAADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
10/07/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
10/07/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/07/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 09:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
10/07/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/04/2025 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
29/04/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:36

Lavrada Certidão
03/04/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 83
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
21/03/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 82
21/03/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/03/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
20/03/2025 17:42

Conta Atualizada
20/03/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
21/02/2025 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2025 16:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
21/02/2025 16:16

Lavrada Certidão
11/02/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/01/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
29/01/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/01/2025 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 10:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/01/2025 14:57

Conclusão para decisão
09/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 59
19/12/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/12/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 58
03/12/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
28/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
28/11/2024 13:15

Conta Atualizada
19/11/2024 15:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2024 15:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
19/11/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/11/2024 08:39

Decisão - Outras Decisões
25/09/2024 17:08

Conclusão para decisão
25/09/2024 16:28

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
25/09/2024 13:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00073753920248272700/TJTO
28/05/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
30/04/2024 10:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5457651, Subguia 19400 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
29/04/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 36 Número: 00073753920248272700/TJTO
29/04/2024 11:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5457651, Subguia 5397984
29/04/2024 11:26

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MAHMOUD WADIH ELKADI - Guia 5457651 - R$ 48,00
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/04/2024 17:05

Lavrada Certidão
17/04/2024 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
17/04/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 17:34

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2024 14:46

Conclusão para decisão
09/04/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 31
15/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
15/03/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/03/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/03/2024 15:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
15/03/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2024 18:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
11/10/2023 14:19

Conclusão para decisão
11/10/2023 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/10/2023 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
04/09/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2023 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/08/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/08/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2023 18:39

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 16:59

Conclusão para despacho
03/07/2023 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/06/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:10

Despacho - Mero expediente
06/06/2023 17:08

Conclusão para despacho
06/06/2023 17:06

Processo Corretamente Autuado
06/06/2023 17:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
06/06/2023 17:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/06/2023 17:02

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/06/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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