22/08/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
20/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
19/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0013306-39.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: FRANCISCO BATISTA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA (OAB TO011849)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)REQUERIDO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença movido por FRANCISCO BATISTA DE ALMEIDA em face de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA.

O cumprimento de sentença foi iniciado no evento 78 e admitido no evento 82.

A parte requerida realizou depósito para garantia do juízo e apresentou impugnação no evento 91.

Em razão da discordância quanto ao valor devido, os autos foram remetidos à COJUN (evento 98).

A COJUN apresentou cálculos no evento 112.

As partes se manifestaram nos eventos 118 e 121.

Os autos retornaram conclusos. É o relato necessário.

Fundamento e decido.

Processo em fase de cumprimento de sentença, regularmente instruído e desenvolvido.

O objeto do cumprimento de sentença é a apuração do valor a ser reembolsado ao autor em razão da revisão de contrato de empréstimo estabelecido com a parte requerida.

A sentença de procedência condenou a requerida nos seguintes termos (evento 49): Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para REVISAR o contrato nº 260226, LIMITANDO os juros remuneratórios à taxa de juros de 1% ao mês, ou 12% ao ano, sem capitalização anual.

CONDENAR a requerida a restituir à parte autora eventuais valores pagos a maior, sob pena de enriquecimento ilícito, de forma simples, corrigidos monetariamente pelo INPC a partir de cada desembolso (Súmula 43 do STJ) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (artigo 405 do CC), a serem apurados na fase de cumprimento de sentença.

Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas e taxa judiciária, na proporção de 50% para cada uma.

Suspensa a exigibilidade em relação ao requerente por se tratar de parte beneficiária da gratuidade da justiça.

Condeno a requerida em honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre sobre o proveito econômico obtido pela parte autora com a revisional (artigo 85, § 2º, do CPC).

Condeno a requerente em honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre sobre a parte em que sucumbiu, relativa aos danos morais (artigo 85, § 2º, do CPC).

Suspensa a exigibilidade por se tratar de parte beneficiária da gratuidade da justiça. A COJUN apresentou cálculos no evento 112.

Nos referidos cálculos, a contadoria apurou a diferença entre o valor revisado das parcelas e o valor efetivamente descontado no contracheque do autor, apurando um saldo a ser restituído no importe de R$ 55.975,68 (cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), já inclusos os honorários de sucumbência.

O executado diverge dos cálculos da COJUN alegando que a contadoria revisou as parcelas do contrato com base em um valor de financiamento diferente daquele pactuado entre as partes.

A alegação da requerida, entretanto, não pode sequer ser conhecida porque se trata de clara tentativa de reabrir a discussão referente ao mérito da fase cognitiva.

Já naquela ocasião, o autor afirmou que o valor emprestado foi R$ 27.003,34, motivo pelo qual, uma vez transitada em julgado o acórdão que confirmou a sentença de procedência na ação revisional, não há que se falar em modificação das premissas de fato já acobertadas pela preclusão maior (artigo 507, CPC).

No caso dos autos, a requerida fez um depósito voluntário no valor de R$ 37.331,51.

Logo, a execução deve prosseguir quanto ao saldo remanenscente do valor devido, isto é, R$ 18.644,17 (dezoito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos).

DISPOSITIVO Em face do exposto: a) HOMOLOGO os cálculos da COJUN no evento 112; b) INDEFIRO a impugnação ao cumprimento de sentença no evento 91; c) INDEFIRO o pedido de revogação da gratuidade da justiça no evento 91, pois o executado não demonstrou de maneira adequada a superação do estado de hipossuficiência do exequente (evento 19); d) Havendo saldo devedor em aberto, intime-se a requerida a ajustar a consignação das parcelas no contracheque do autor ao valor mensal apurado pela COJUN; e) Preclusa esta decisão, expeça-se alvará de levantamento ao exequente e seu advogado do valor depositado no evento 91.

Se necessário, intime-se para apresentação de dados bancários válidos, no prazo de 15 dias; f) Intime-se a requerida a depositar em juízo o valor remanescente devido, isto é R$ 18.644,17 (dezoito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Araguaína, 15 de agosto de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
18/08/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2025 05:22

Decisão - Outras Decisões
23/07/2025 16:52

Conclusão para decisão
22/07/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
10/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013306-39.2023.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOREQUERENTE: FRANCISCO BATISTA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA (OAB TO011849)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)REQUERIDO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 16/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
08/07/2025 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
08/07/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/07/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
08/07/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
16/06/2025 14:17

Realizado Cálculo de Liquidação
23/05/2025 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
23/05/2025 11:14

Decisão - Outras Decisões
15/05/2025 16:28

Conclusão para despacho
14/05/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/04/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
08/04/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
07/03/2025 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2025 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
06/03/2025 14:41

Decisão - Outras Decisões
26/02/2025 13:46

Conclusão para decisão
26/02/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
26/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/02/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 09:56

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 14:05

Conclusão para despacho
11/02/2025 17:59

Protocolizada Petição
11/02/2025 17:58

Protocolizada Petição
11/02/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/01/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
17/01/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/01/2025 14:39

Lavrada Certidão
16/01/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 02:36

Decisão - Outras Decisões
29/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
28/11/2024 14:39

Conclusão para despacho
28/11/2024 14:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/11/2024 11:32

Protocolizada Petição
13/11/2024 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/10/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
29/10/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:16

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1ECIV Número: 00133063920238272706/TJTO
07/08/2024 11:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5528693, Subguia 39151 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
07/08/2024 11:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5528677, Subguia 39112 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
05/08/2024 15:16

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
05/08/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
05/08/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/08/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 56. Guia: 5528693 Situação: Em Aberto.
02/08/2024 17:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5528693, Subguia 5424314
02/08/2024 17:07

Juntada - Guia Gerada - Apelação - CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA - Guia 5528693 - R$ 96,00
02/08/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 56. Guia: 5528677 Situação: Em Aberto.
02/08/2024 17:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5528677, Subguia 5424301
02/08/2024 17:01

Juntada - Guia Gerada - Apelação - CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA - Guia 5528677 - R$ 96,00
02/08/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
30/07/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/04/2024 14:10

Conclusão para julgamento
05/04/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
01/04/2024 14:11

Despacho - Mero expediente
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/03/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
15/03/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA1ECIV
19/02/2024 14:34

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 19/02/2024 13:30. Refer. Evento 20
19/02/2024 10:13

Protocolizada Petição
14/02/2024 17:58

Juntada - Certidão
14/02/2024 15:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> TOARACEJUSC
02/02/2024 13:35

Protocolizada Petição
23/01/2024 16:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
23/01/2024 16:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
23/01/2024 16:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
23/01/2024 16:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
23/01/2024 15:42

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
23/11/2023 06:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2023 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2023 15:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/11/2023 15:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/11/2023 15:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/11/2023 15:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/11/2023 15:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/11/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:49

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 19/02/2024 13:30
16/11/2023 16:24

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
09/11/2023 14:23

Conclusão para decisão
06/11/2023 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/11/2023 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:27

Juntada - Outros documentos
10/07/2023 17:24

Juntada - Outros documentos
03/07/2023 17:05

Despacho - Mero expediente
29/06/2023 14:07

Conclusão para decisão
28/06/2023 13:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
28/06/2023 13:23

Lavrada Certidão
22/06/2023 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/06/2023 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
22/06/2023 16:42

Processo Corretamente Autuado
22/06/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00