STJ - 0016909-14.2019.8.27.2722

20/10/2022 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/10/2022 15:03

Transitado em Julgado em 20/10/2022

27/09/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022 Petição Nº 585823/2022 - PET

26/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0585823 - PET no REsp 1985807 - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2022/00585823 - PET no REsp 1985807

21/09/2022 12:29

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 430276/2022 - AgInt no REsp 1985807

13/09/2022 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2022-AJC-4T)

12/09/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:13

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00430276/2022 - AgInt no REsp 1985807/TO

07/07/2022 09:36

Juntada de Petição de petição nº 585823/2022

07/07/2022 09:31

Protocolizada Petição 585823/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2022

15/06/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para LUCIMAR DE SOUZA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 430276/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 682.

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 430276/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 682.

24/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2022 Petição Nº 430276/2022 -

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 430276/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)

23/05/2022 13:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 430276/2022

23/05/2022 13:23

Protocolizada Petição 430276/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2022

03/05/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

29/04/2022 20:50

Conhecido o recurso de XAVANTE AGROINDUSTRIAL DE CEREAIS S/A e não-provido

04/04/2022 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/04/2022 17:15

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

16/02/2022 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS