17/07/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0048121-56.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: DILSON HUMBERTO DE SANTANAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 08/07/2025 - Trânsito em Julgado
08/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:21

Trânsito em Julgado
26/06/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0048121-56.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: DILSON HUMBERTO DE SANTANAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
16/06/2025 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 09:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2025 15:53

Conclusão para julgamento
04/04/2025 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/03/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/03/2025 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2025 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2025 10:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/02/2025 14:13

Conclusão para julgamento
10/02/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/12/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 19:32

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
12/11/2024 13:03

Conclusão para decisão
12/11/2024 13:03

Processo Corretamente Autuado
12/11/2024 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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