05/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 12:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
05/09/2025 12:10

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
05/09/2025 12:10

Custas Satisfeitas - Parte: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DO TOCANTINS - Palmas
05/09/2025 12:10

Juntada - Certidão - DIAS & FAYAL LTDA
05/09/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/10/2025. Parte DIAS & FAYAL LTDA, Guia 5793968, Subguia 5543169. Fase de Conhecimento
05/09/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:10

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - DIAS & FAYAL LTDA - Guia 5793968 - R$ 30,25 - Fase de Conhecimento
05/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0006867-75.2024.8.27.2706/TO IMPETRANTE: DIAS & FAYAL LTDAADVOGADO(A): CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB PI014769)ADVOGADO(A): ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA ARAUJO (OAB PI011263) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC e em cumprimento Provimento n. º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS que institui a consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins:Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XLIII, do Provimento supramencionado, procedi ao arquivamento dos presentes autos;XLIII - proceder ao arquivamento do processo, na hipótese de já haver determinação judicial nesse sentido e não houver nenhuma outra providência pendente a cargo da secretaria judicial.Em cumprimento ao Art. 82, XLIX, do Provimento supramencionado, faço REMESSA dos presentes autos à COJUN para abertura do procedimento administrativo de cobrança das custas processuais finais, conforme determinado na r. sentença.XLIX - remeter os autos à Contadoria Judicial Unificada (COJUN), nas hipóteses previstas em lei, no momento oportuno.Araguaína, data certificada pelo sistema.
04/09/2025 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
04/09/2025 13:25

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:25

Trânsito em Julgado
04/09/2025 13:24

Lavrada Certidão
12/08/2025 19:07

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00068677520248272706/TJTO
12/11/2024 17:19

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
12/11/2024 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
30/10/2024 12:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00081141220248272700/TJTO
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/09/2024 08:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5555204, Subguia 49245 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
20/09/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/09/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/09/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 12:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5555204, Subguia 5434450
09/09/2024 12:18

Juntada - Guia Gerada - Apelação - DIAS & FAYAL LTDA - Guia 5555204 - R$ 50,00
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/08/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/08/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2024 15:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança
14/08/2024 15:32

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/07/2024 12:44

Conclusão para decisão
09/07/2024 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/05/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
10/05/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00081141220248272700/TJTO
08/05/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
30/04/2024 12:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/04/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 08:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
12/04/2024 08:52

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/04/2024 15:55

Decisão - Não-Concessão - Liminar
01/04/2024 12:32

Conclusão para despacho
01/04/2024 12:32

Processo Corretamente Autuado
28/03/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5431900, Subguia 13105 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 155,00
28/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5431901, Subguia 12930 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 100,00
27/03/2024 09:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5431901, Subguia 5388908
27/03/2024 09:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5431900, Subguia 5388907
27/03/2024 09:10

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DIAS & FAYAL LTDA - Guia 5431901 - R$ 100,00
27/03/2024 09:10

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DIAS & FAYAL LTDA - Guia 5431900 - R$ 155,00
27/03/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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