TJTO - 0004429-04.2019.8.27.2722

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSNIRA MARINHO ALVES

CPF *17.***.*96-15

RICARDO MARINHO ALVES

CPF *70.***.*65-04

VANESSA MARINHO ALVES

CPF *17.***.*86-73

RODRIGO MARINHO ALVES

CPF *80.***.*50-10

Advogados

ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA

OAB: 003808/TO

CPF *80.***.*90-91

JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR

OAB: 000054/TO

CPF *83.***.*93-72

ISABELLA OLIVEIRA COSTA

OAB: 005715/TO

CPF *37.***.*31-45

HENRIQUE VERAS DA COSTA

OAB: 002225/TO

CPF *09.***.*76-15

MARLO CARVALHO ABREU

OAB: 010553/TO

CPF *10.***.*48-61

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA

OAB: 000476/TO

CPF *68.***.*00-78

FERNANDO DA GLORIA

CPF *17.***.*41-15

Polo Passivo

Partes

MONICA TERESA DA SILVA AFONSO

CPF *99.***.*00-53

Advogados

CARLOS ALBERTO KABRINE OLIVEIRA SILVA

OAB: 007476/TO

CPF *40.***.*14-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

  • 14/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004429-04.2019.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00044290420198272722/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: MONICA TERESA DA SILVA AFONSO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO KABRINE OLIVEIRA SILVA (OAB TO007476)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 07/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - RECURSO ESPECIAL

  • 11/07/2025 07:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

  • 11/07/2025 07:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/07/2025 12:14

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 07/07/2025 20:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99

  • 07/07/2025 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/07/2025 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/07/2025 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/07/2025 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/07/2025 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/07/2025 10:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/07/2025 10:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/07/2025 10:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/07/2025 10:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99

  • 11/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99

  • 10/06/2025 15:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 10/06/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 10/06/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 18:31

    Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

  • 09/06/2025 18:31

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 26/05/2025 13:35

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

  • 26/05/2025 13:32

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 22/05/2025 22:14

    Juntada - Documento - Voto

  • 09/05/2025 13:32

    Juntada - Documento - Certidão

  • 07/05/2025 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 07/05/2025 13:42

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 206

  • 06/05/2025 17:28

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

  • 06/05/2025 17:28

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/03/2025 17:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/03/2025 17:00

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 24/02/2025 12:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 12/02/2025 02:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/02/2025 15:18

    Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

  • 03/02/2025 08:56

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

  • 03/02/2025 08:56

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 29/01/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 15:54

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 29/01/2025 15:54

    Despacho - Mero Expediente

  • 29/01/2025 13:11

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 28/01/2025 22:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 52, 53, 54 e 55

  • 28/01/2025 18:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

  • 28/01/2025 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/01/2025 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/01/2025 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/01/2025 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

  • 19/12/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 15:26

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 19/12/2024 15:26

    Despacho - Mero Expediente

  • 19/12/2024 13:15

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 18/12/2024 20:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 51

  • 18/12/2024 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/12/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 18:20

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 18/12/2024 18:20

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 16/12/2024 13:45

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 13/12/2024 13:11

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 11/12/2024 19:38

    Juntada - Documento - Voto

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

  • 05/12/2024 16:00

    Retirado de pauta

  • 04/12/2024 15:05

    Juntada - Documento - Informações

  • 03/12/2024 14:18

    Juntada - Documento - Certidão

  • 28/11/2024 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 28/11/2024 16:58

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 239

  • 27/11/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 08:20

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 27/11/2024 08:20

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 26/11/2024 16:24

    Juntada - Documento - Certidão

  • 26/11/2024 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/11/2024 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/11/2024 13:26

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 196

  • 19/11/2024 17:26

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 30/09/2024 15:41

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 30/09/2024 15:41

    Juntada - Documento - Relatório

  • 19/09/2024 13:03

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 19/09/2024 13:03

    Recebidos os autos - TOGUR1ECIV -> TJTO

  • 16/02/2024 12:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR3ECIV

  • 16/02/2024 12:10

    Trânsito em Julgado

  • 14/02/2024 19:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

  • 14/02/2024 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 25/01/2024 20:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17

  • 14/12/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/12/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/12/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/12/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/12/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/12/2023 17:44

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 14/12/2023 17:44

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/12/2023 15:42

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 14/12/2023 15:42

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 13/12/2023 19:58

    Juntada - Documento - Voto

  • 06/12/2023 16:14

    Juntada - Documento - Certidão

  • 04/12/2023 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/12/2023 12:39

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 451

  • 01/12/2023 17:36

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 01/12/2023 15:59

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 01/12/2023 15:59

    Juntada - Documento - Relatório

  • 30/11/2023 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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