TJTO - 0029225-96.2023.8.27.2729

19/02/2025 16:42

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

19/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

12/02/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/01/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/01/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

19/12/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

05/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

13/11/2024 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

12/11/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

07/11/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

30/10/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/10/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/10/2024 16:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

28/10/2024 13:05

Conclusão para julgamento

26/10/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/10/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

29/09/2024 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

29/09/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/09/2024 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/09/2024 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/09/2024 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/09/2024 17:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

19/09/2024 17:31

Autos incluídos para julgamento eletrônico

18/06/2024 13:05

Conclusão para despacho

17/06/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

08/05/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

29/04/2024 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/04/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2024 07:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

21/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

15/03/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

22/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 13:54

Lavrada Certidão

21/02/2024 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/01/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

24/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

06/11/2023 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

01/11/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

31/10/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

18/10/2023 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 13:25

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

04/10/2023 15:38

Conclusão para despacho

03/10/2023 15:37

Protocolizada Petição

02/10/2023 20:48

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial

01/09/2023 15:57

Conclusão para despacho

01/09/2023 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

01/09/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/08/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2023 13:59

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

28/07/2023 17:45

Conclusão para despacho

28/07/2023 17:45

Processo Corretamente Autuado

28/07/2023 17:44

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Civil Pública PARA: Procedimento Comum Cível

28/07/2023 17:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Requerimento de Reintegração de Posse - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

28/07/2023 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2CRIJ para TOPAL1FAZJ)

28/07/2023 17:03

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Civil Pública

28/07/2023 17:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

28/07/2023 13:30

Decisão - Declaração - Incompetência

28/07/2023 12:44

Protocolizada Petição

28/07/2023 12:40

Conclusão para decisão

28/07/2023 12:29

Distribuído por sorteio