25/06/2025 13:13

Conclusão para julgamento
24/06/2025 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0014612-37.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE: RUI CARLOS ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): VANUTTY ASSIS LINO (OAB TO006333) ATO ORDINATÓRIO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.Em continuidade, INTIMO as partes para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado;b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC);c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema.
18/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 23:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 10:39

Protocolizada Petição
24/03/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/03/2025 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 11:26

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
17/02/2025 23:24

Protocolizada Petição
13/02/2025 14:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5577253, Subguia 79011 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 519,15
13/02/2025 14:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5577254, Subguia 78804 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
12/02/2025 12:01

Conclusão para despacho
11/02/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/02/2025 17:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5577254, Subguia 5475883
06/02/2025 17:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5577253, Subguia 5475882
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:55

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
13/11/2024 12:33

Conclusão para despacho
12/11/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
09/10/2024 13:24

Lavrada Certidão
09/10/2024 13:23

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RUI CARLOS ALVES DOS SANTOS - Guia 5577254 - R$ 50,00
09/10/2024 13:23

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RUI CARLOS ALVES DOS SANTOS - Guia 5577253 - R$ 519,15
09/10/2024 13:22

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - RUI CARLOS ALVES DOS SANTOS - Guia 5446322 - R$ 50,00
09/10/2024 13:22

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - RUI CARLOS ALVES DOS SANTOS - Guia 5446321 - R$ 246,47
09/10/2024 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/10/2024 13:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
07/10/2024 12:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
07/10/2024 12:56

Lavrada Certidão
03/10/2024 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2024 16:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
27/09/2024 17:48

Despacho - Mero expediente
26/07/2024 09:12

Conclusão para despacho
25/07/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:43

Despacho - Mero expediente
15/04/2024 17:13

Conclusão para despacho
15/04/2024 17:12

Processo Corretamente Autuado
15/04/2024 17:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/04/2024 16:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RUI CARLOS ALVES DOS SANTOS - Guia 5446322 - R$ 50,00
15/04/2024 16:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RUI CARLOS ALVES DOS SANTOS - Guia 5446321 - R$ 246,47
15/04/2024 16:48

Distribuído por dependência - Número: 00046376920168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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