17/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCR02
16/07/2025 18:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
11/07/2025 14:26

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB03
11/07/2025 13:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
09/07/2025 16:23

Juntada - Documento - Voto
01/07/2025 02:01

Disponibilização de Pauta - no dia 01/07/2025 Data da sessão: 08/07/2025 14:00
01/07/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Criminal Nº 0039176-51.2022.8.27.2729/TO (Pauta - Revisor: 38) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT REVISORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: RODRIGO DE BRITO FEITOSA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA CAMILO DOS SANTOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU INTERESSADO: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 30 de junho de 2025.

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente
30/06/2025 14:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025
30/06/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
30/06/2025 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 08/07/2025 14:00 Sequencial: 38
23/06/2025 17:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB09 -> CCR02
23/06/2025 17:37

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/06/2025 19:18

Remessa Interna ao Revisor - SGB03 -> SGB09
18/06/2025 19:18

Juntada - Documento - Relatório
19/05/2025 16:20

Remessa Interna - CCR02 -> SGB03
19/05/2025 16:20

Conclusão para despacho
19/05/2025 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
28/04/2025 12:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
25/04/2025 20:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02
25/04/2025 20:26

Despacho - Mero Expediente
25/04/2025 13:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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