14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035023-04.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SAMUEL RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): FÁBIO AUGUSTO SARAIVA DE ANCHIETA (OAB TO009875B)ADVOGADO(A): MAGDIARA MADEIRA FEITOSA DE ANCHIETA (OAB MA020305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 03/07/2025 - Conta Atualizada
04/07/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 16:37

Conta Atualizada
03/07/2025 15:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
03/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/04/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/03/2025 23:46

Protocolizada Petição
18/03/2025 23:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
18/03/2025 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/03/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 22:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/03/2025 12:50

Conclusão para decisão
05/03/2025 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/03/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/02/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/02/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/02/2025 18:23

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 16:59

Conclusão para despacho
10/02/2025 16:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
05/02/2025 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/02/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 16:31

Trânsito em Julgado
16/12/2024 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/12/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/12/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/12/2024 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 10:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/10/2024 14:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/10/2024 15:58

Conclusão para julgamento
28/10/2024 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/10/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 18:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 06:34

Despacho - Determinação de Citação
26/08/2024 13:44

Conclusão para despacho
26/08/2024 13:44

Processo Corretamente Autuado
23/08/2024 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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