11/07/2025 19:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 12:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 14:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/07/2025 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 14:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/07/2025 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 08:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 18:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 14:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 14:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/06/2025 14:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 14:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:00

Juntada - Informações
27/05/2025 15:41

Juntada - Informações
22/05/2025 07:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0051423-93.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00496657920248272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 19/05/2025 - Expedido Ofício
19/05/2025 12:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:12

Expedido Ofício
17/03/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:36

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/02/2025 17:29

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 30/07/2025 17:00
12/12/2024 17:27

Alterada a parte - Situação da parte CHARLES FERREIRA DO NASCIMENTO - DENUNCIADO
12/12/2024 17:19

Conclusão para decisão
12/12/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 15:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 14
03/12/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:00

Expedido Ofício
03/12/2024 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 13:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/12/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 10:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
02/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
02/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:27

Decisão - Recebimento - Denúncia
02/12/2024 12:23

Conclusão para decisão
02/12/2024 12:23

Processo Corretamente Autuado
02/12/2024 10:43

Distribuído por dependência - Número: 00496657920248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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