TJTO - 0006943-83.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 16:18
Recebimento - Retorno do MP com ciência
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15/07/2025 16:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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15/07/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/07/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 16:35
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCR02
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11/07/2025 16:35
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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11/07/2025 15:53
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB04
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11/07/2025 15:46
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Habeas corpus - Colegiado - por unanimidade
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11/07/2025 14:54
Juntada - Documento - Voto
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07/07/2025 10:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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01/07/2025 02:01
Disponibilização de Pauta - no dia 01/07/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b>
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01/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Habeas Corpus Criminal Nº 0006943-83.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 11) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS PACIENTE: DEUSDATO DE SOUSA GUEDES ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) IMPETRADO: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Arraias MP: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 30 de junho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
30/06/2025 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025
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30/06/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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30/06/2025 14:05
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11
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26/06/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/06/2025 11:29
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCR02
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24/06/2025 11:29
Juntada - Documento - Relatório
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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11/06/2025 17:27
Remessa Interna - CCR02 -> SGB04
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11/06/2025 17:27
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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11/06/2025 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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11/06/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 13:25
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias - EXCLUÍDA
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09/06/2025 20:50
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02
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09/06/2025 20:50
Decisão - Concessão - Liminar - Monocrático
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10/05/2025 16:53
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB04)
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10/05/2025 16:53
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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05/05/2025 15:55
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB07)
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05/05/2025 15:29
Remessa Interna - SGB01 -> DISTR
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05/05/2025 15:29
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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30/04/2025 20:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/04/2025 20:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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