23/06/2025 14:07

Baixa Definitiva
20/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:54

Lavrada Certidão
17/06/2025 12:36

Trânsito em Julgado
17/06/2025 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000061-75.2025.8.27.2710/TO REQUERENTE: LOJAS MENDONÇA EIRELI - MEADVOGADO(A): JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA (OAB TO011079) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

Cuida-se de cumprimento de sentença judicial em que a parte devedora cumpriu a obrigação.

Satisfeita a obrigação, o feito perdeu o objeto.

Ao cabo do exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, todos do Código de Processo Civil.

Incabível condenação em despesas processuais nesta fase do processo, art. 54 da Lei n.º 9.099/1995.

DESDE JÁ, DETERMINO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES BLOQUEADOS EM NOME DA PARTE EXECUTADA.

Levante-se a penhora, se houver.

Expeça-se alvará de levantamento em favor do credor, nos termos das Portarias n.º 642 e 643, expedidas pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, se for o caso.

Publicada pelo sistema.

Registro desnecessário.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Às providências.

Augustinópolis /TO, data certificada pelo sistema.
16/06/2025 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 08:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/06/2025 08:42

Conclusão para julgamento
27/05/2025 10:38

Protocolizada Petição
23/05/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 15:34

Juntada - Informações
05/05/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 12:02

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
05/05/2025 11:42

Conclusão para decisão
05/05/2025 08:58

Protocolizada Petição
04/05/2025 19:22

Lavrada Certidão
01/04/2025 15:59

Lavrada Certidão
01/04/2025 13:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
01/04/2025 13:16

Decisão - Outras Decisões
01/04/2025 12:30

Conclusão para decisão
01/04/2025 12:30

Processo Reativado
01/04/2025 12:25

Redistribuído por sorteio - (TOAUGJUICJSC para TOAUG1ECRIJ)
01/04/2025 12:25

Retificação de Classe Processual - DE: Homologação da Transação Extrajudicial PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
01/04/2025 12:19

Redistribuído por sorteio - (TOAUGJUICJSC para TOAUGJUICJSC)
01/04/2025 11:28

Protocolizada Petição
23/01/2025 13:47

Baixa Definitiva
23/01/2025 10:01

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 23/01/2025 11:30. Refer. Evento 3
21/01/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 17:18

Lavrada Certidão
13/01/2025 13:41

Trânsito em Julgado
10/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
10/01/2025 12:37

Conclusão para julgamento
10/01/2025 11:49

Juntada - Informações
09/01/2025 13:12

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 23/01/2025 11:30
08/01/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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