04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001530-61.2023.8.27.2732/TO REQUERENTE: ANTONIA MARINHO DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso Art. 82, XXVI1, do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se nos autos, requerendo o que entenderem de direito. 1.

Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial:XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito;
25/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 16:40

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAR1ECIV Número: 00015306120238272732/TJTO
17/03/2025 12:21

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAR1ECIV -> TJTO
15/03/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/02/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 09:22

Protocolizada Petição
11/02/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/01/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 11:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
23/01/2025 01:11

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/10/2024 18:03

Conclusão para despacho
23/10/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/09/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 13:55

Despacho - Mero expediente
13/06/2024 17:42

Conclusão para despacho
12/06/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 11:50

Despacho - Mero expediente
07/05/2024 16:36

Conclusão para despacho
07/05/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/04/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 12:11

Processo Corretamente Autuado
04/04/2024 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/02/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2024 17:33

Despacho - Mero expediente
18/12/2023 18:47

Distribuído por dependência - Número: 50003882020128272732/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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