10/07/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004303-12.2024.8.27.2743/TO REQUERENTE: LUIZA HELENA FERNANDESADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Considerando que não há retroativos a serem pagos nestes autos, conforme acordo homologado, INTIME-SE a parte autora para informar se já houve a implantação administrativa do benefício concedido nestes autos e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.
03/07/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 07:32

Despacho - Mero expediente
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 16:47

Conclusão para despacho
09/06/2025 16:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:45

Trânsito em Julgado
03/06/2025 05:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
21/05/2025 14:37

Conclusão para julgamento
03/04/2025 09:40

Protocolizada Petição
02/04/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 14:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 15:30

Despacho - Mero expediente
03/02/2025 12:43

Conclusão para despacho
03/02/2025 12:43

Processo Corretamente Autuado
30/12/2024 08:56

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUIZA HELENA FERNANDES - Guia 5635711 - R$ 50,00
30/12/2024 08:56

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUIZA HELENA FERNANDES - Guia 5635710 - R$ 47,36
30/12/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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