01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0002290-92.2023.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSAUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO ESTADO DO TOCANTINS - ASPMETADVOGADO(A): LUCIANO BARBOSA DA COSTA (OAB TO006095)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 22/08/2025 - Ato ordinatório praticado
22/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 16:37

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00022909220238272737/TJTO
14/07/2025 11:46

Protocolizada Petição
27/06/2025 10:38

Protocolizada Petição
27/06/2025 10:22

Protocolizada Petição
27/06/2025 10:14

Protocolizada Petição
30/03/2025 22:30

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR2ECIV -> TJTO
20/03/2025 08:27

Protocolizada Petição
20/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
11/02/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
09/12/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 09:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
14/12/2023 16:58

Conclusão para julgamento
23/10/2023 06:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/10/2023 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
25/09/2023 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/09/2023 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:22

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 12:00

Conclusão para despacho
28/06/2023 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/06/2023 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2023 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/05/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2023 16:14

Despacho - Mero expediente
11/05/2023 14:25

Conclusão para despacho
11/05/2023 05:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/04/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:32

Despacho - Mero expediente
17/04/2023 16:53

Conclusão para despacho
05/04/2023 10:46

Protocolizada Petição
04/04/2023 17:28

Despacho - Mero expediente
03/04/2023 07:57

Conclusão para despacho
03/04/2023 07:56

Processo Corretamente Autuado
31/03/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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