28/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
28/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0030132-37.2024.8.27.2729/TOAUTOR: BRUNO LEONARDO SILVAADVOGADO(A): WILLIAM FARIAS PIMENTEL (OAB TO008759)RÉU: RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): THAIS VIEIRA NOLETO (OAB TO011852)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isso posto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e, no mérito, os REJEITO, porquanto inexistente o vício arguido, mostrando-se apenas o inconformismo da parte com a fundamentação sentencial - inadmissível por essa via encurtada.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/07/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/07/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/07/2025 18:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/07/2025 16:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/07/2025 12:23

Conclusão para decisão
30/06/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0030132-37.2024.8.27.2729/TORELATOR: MÁRCIO BARCELOS COSTAAUTOR: BRUNO LEONARDO SILVAADVOGADO(A): WILLIAM FARIAS PIMENTEL (OAB TO008759)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 12/06/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/06/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0030132-37.2024.8.27.2729/TOAUTOR: BRUNO LEONARDO SILVAADVOGADO(A): WILLIAM FARIAS PIMENTEL (OAB TO008759)RÉU: RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): THAIS VIEIRA NOLETO (OAB TO011852)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais deduzidos na presente ação o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para tanto: CONDENO a parte requerida a restituir ao autor o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) com correção monetária contratualmente estabelecida ou prevista em lei específica e, na sua omissão, pelo índice IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único do CC) a partir da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ) - e juros de mora calculado pela taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (art. 406, § 1º do CC), desde a citação (art. 405 do CC).

Sem custas e sem honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/06/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 10:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2025 15:49

Conclusão para julgamento
15/05/2025 13:01

Juntada - Informações
25/02/2025 20:18

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> NACOM
27/01/2025 10:04

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/12/2024 13:19

Conclusão para julgamento
04/12/2024 13:18

Lavrada Certidão
18/11/2024 16:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
18/11/2024 16:10

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 18/11/2024 16:00. Refer. Evento 4
18/11/2024 12:55

Juntada - Certidão
18/11/2024 12:02

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
18/11/2024 09:13

Protocolizada Petição
18/11/2024 08:34

Protocolizada Petição
18/10/2024 10:52

Protocolizada Petição
12/09/2024 11:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/08/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/08/2024 13:34

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO ALESSANDRA - 18/11/2024 16:00
24/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:36

Processo Corretamente Autuado
24/07/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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