18/07/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:56

Despacho - Mero expediente
17/07/2025 12:48

Conclusão para despacho
17/07/2025 12:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/07/2025 17:41

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
15/07/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0015781-59.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: SILVANA MORAIS DE CARVALHOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
04/07/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:25

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
03/07/2025 17:25

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/07/2025 17:25

Trânsito em Julgado
26/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 13:12

Protocolizada Petição
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/05/2025 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/05/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/05/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/05/2025 16:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
20/05/2025 09:32

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/02/2025 15:02

Conclusão para despacho
17/02/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/02/2025 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/02/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/02/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:23

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/09/2024 16:49

Conclusão para despacho
09/09/2024 14:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
06/09/2024 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/09/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/08/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/08/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/08/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 17:03

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
05/08/2024 13:18

Conclusão para julgamento
26/07/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/07/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 17:44

Despacho - Determinação de Citação
21/05/2024 15:53

Conclusão para despacho
17/05/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:06

Despacho - Mero expediente
03/05/2024 15:50

Conclusão para despacho
03/05/2024 15:50

Processo Corretamente Autuado
22/04/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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