11/07/2025 14:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ
11/07/2025 14:43

Juntada - Documento - Edital Afixado
11/07/2025 02:17

Disponibilização de Edital - no dia 11/07/2025 Prazo do edital: 26/08/2025 Prazo de citação/intimação: 02/09/2025
11/07/2025 00:00

Edital

Execução Fiscal Nº 0027344-22.2024.8.27.2706/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARAGUAINA EXECUTADO: MARCELO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 15121571 EDITAL DE CITAÇÃO - com prazo de 30 (trinta) dias O(a) Magistrado(a), ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que através deste CITA o(s) executado(s): MARCELO DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ n°: *00.***.*22-00, por estar atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome conhecimento da existência da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N.º 0027344-22.2024.8.27.2706, que lhe move o MUNICIPIO DE ARAGUAINA, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar a importância de R$ 4.507,22 (quatro mil, quinhentos e sete reais e vinte e dois centavos), representada pela(s) CDA(s) n° *02.***.*39-52 à *02.***.*39-55, datada(s) de 02/12/2024, acrescida de juros, atualização monetária e demais cominações legais, ou no mesmo prazo garantir(em) a Execução: efetuando depósito em dinheiro à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente.

Nos termos do art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil, fica advertida a parte executada que será NOMEADO curador especial atuante perante esta Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína , em caso de revelia.

Tudo em conformidade com o despacho a seguir transcrito: "4.4 Desde já fica DEFERIDA a CITAÇÃO POR EDITAL nos casos de tentativas infrutíferas de citação, e desde que realizadas buscas de novos endereços; 4.4.1 Efetuadas as consultas nos sistemas, e frustradas as tentativas de citação, EXPEÇA-SE o respectivo EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, observando-se as disposições do art. 8º, IV, da Lei de Execuções Fiscais;". E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado uma (01) vez no Diário Oficial da Justiça e afixado no placar do Fórum local.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, aos 03 de julho de 2025.

Eu, ANTONIO NETO ALVES BEZERRA, Auxiliar Judiciário, que o digitei.
10/07/2025 15:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> TOARAPROT
10/07/2025 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 11/07/2025
27/06/2025 13:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 14:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ANTONIO NETO ALVES BEZERRA (por substituição em 17/06/2025 15:01:09)
17/06/2025 14:23

Expedido Mandado - TOARACEMAN
21/05/2025 14:19

Juntada - Informações
24/03/2025 20:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 15:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/02/2025 18:14

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 13:47

Conclusão para despacho
06/02/2025 13:47

Processo Corretamente Autuado
03/02/2025 17:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/12/2024 18:34

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5635635 - R$ 50,00
27/12/2024 18:34

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5635634 - R$ 59,09
27/12/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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