08/07/2025 02:04

Disponibilização de Edital - no dia 08/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2025
08/07/2025 00:00

Edital

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0025123-03.2023.8.27.2706/TO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: WILLIAM SILVA MORAES EDITAL Nº 15088231 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 10 DIAS Classe da ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº dos Autos: 0025123-03.2023.8.27.2706 Acusado: WILLIAM SILVA MORAES Vítima: GERLUZ DOS SANTOS CRUZ Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira, Juíza de Direito titular pela Vara Especializada no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher desta Cidade e Comarca de Araguaína Estado do Tocantins.

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por meio deste edital fica INTIMADO(A): GERLUZ DOS SANTOS CRUZ, atualmente em local incerto ou não sabido, da decisão/sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo dispositivo segue transcrito: Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para CONDENAR WILLIAM SILVA MORAES, brasileiro, natural de Mocajuba/PA, nascido em 05/09/1987, filho de Raimunda dos Santos Silva e de Francisco de Sousa Moraes, CPF nº *19.***.*21-53, nas penas do artigo 129 § 13, c/c o artigo 61, inciso II, alínea “a”, e artigo 147, caput, c/c o artigo 61, inciso II, alíneas “a” e “f”, na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal, com as implicações da Lei 11.340/06 Para conhecimento de todos é passado o Presente Edital, cuja 2ª via fica afixada no “Placar” do Fórum da Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins e a 3ª via publicada no Diário da Justiça.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Araguaína Estado do Tocantins, 1º de julho de 2025.

Eu, Dyego Brito de Sousa, estagiário, lavrei e subscrevi.
07/07/2025 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARAEVDOM
07/07/2025 14:44

Juntada - Documento - Edital Afixado
07/07/2025 13:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 08/07/2025
07/07/2025 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEVDOM -> TOARAPROT
07/07/2025 13:22

Expedido Edital
01/07/2025 13:51

Conclusão para decisão
30/06/2025 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/06/2025 23:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
16/06/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/04/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
15/04/2025 15:51

Conclusão para julgamento
14/04/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
03/04/2025 16:44

Lavrada Certidão
03/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:11

Publicação de Ata
02/04/2025 17:28

Audiência - de Conciliação - realizada - Local Sala 02 - 02/04/2025 14:35. Refer. Evento 63
02/04/2025 15:24

Protocolizada Petição
31/03/2025 07:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
31/03/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2025 15:18

Juntada - Certidão
17/03/2025 14:26

Juntada - Outros documentos
17/03/2025 14:13

Expedido Ofício
17/03/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
17/03/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 08:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 66
13/02/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/02/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/02/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
12/02/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala 02 - 02/04/2025 14:35. Refer. Evento 56
10/02/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 18:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
22/01/2025 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
22/01/2025 16:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
21/01/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
21/01/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/01/2025 14:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 02 - 26/02/2025 16:05
13/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
11/12/2024 19:13

Decisão - Recebimento - Denúncia
26/11/2024 18:07

Conclusão para despacho
21/11/2024 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
18/11/2024 19:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/11/2024 17:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
12/11/2024 17:22

Expedido Mandado - TOARACEMAN
12/11/2024 17:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO (por substituição em 04/12/2024 17:08:34)
12/11/2024 17:22

Expedido Mandado - TOARACEMAN
12/11/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/11/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
10/09/2024 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
10/09/2024 13:07

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/09/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/09/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:54

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
25/06/2024 16:02

Juntada - Recibos
25/06/2024 15:48

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
21/06/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/06/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
14/05/2024 21:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
14/05/2024 21:10

Expedido Mandado - TOARACEMAN
22/04/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/04/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/04/2024 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/04/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/04/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 22:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
01/04/2024 22:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
13/12/2023 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/12/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 11:16

Juntada - Informações
12/12/2023 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
12/12/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/12/2023 17:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
11/12/2023 17:58

Expedido Mandado - TOARACEMAN
11/12/2023 17:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
11/12/2023 17:58

Expedido Mandado - TOARACEMAN
11/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/12/2023 16:11

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/12/2023 15:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/12/2023 01:02

Conclusão para decisão
04/12/2023 12:51

Processo Corretamente Autuado
03/12/2023 10:06

Distribuído por dependência - Número: 00139013820238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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