TJTO - 0001533-15.2024.8.27.2721

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

Polo Passivo

Partes

BRUNO MOREIRA MAGALHAES

CPF *19.***.*41-01

Advogados

SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES

OAB: 006687/TO

CPF *17.***.*78-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 18:03

    Juntada - Documento - Voto Divergente

  • 15/07/2025 15:09

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

  • 11/07/2025 14:39

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/07/2025 12:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Retirado de pauta - 09/07/2025 15:05:28)

  • 02/07/2025 18:07

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

  • 27/06/2025 17:46

    Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB10

  • 27/06/2025 17:45

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 25/06/2025 16:41

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/06/2025 13:18

    Juntada - Documento - Certidão

  • 13/06/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0001533-15.2024.8.27.2721/TO (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: BRUNO MOREIRA MAGALHÃES (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES (OAB TO006687) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 12 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 12/06/2025 15:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

  • 12/06/2025 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 12/06/2025 13:34

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 241

  • 10/06/2025 15:40

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 10/06/2025 15:40

    Juntada - Documento - Relatório

  • 18/03/2025 17:32

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB05)

  • 18/03/2025 16:15

    Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR

  • 18/03/2025 16:07

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 18/03/2025 16:07

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 17/03/2025 16:03

    Conclusão para julgamento

  • 13/03/2025 15:54

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 13/03/2025 15:52

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 13/03/2025 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 12/02/2025 01:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/01/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 14:38

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 22/01/2025 14:38

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 17/12/2024 09:51

    Conclusão para julgamento

  • 12/12/2024 13:46

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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