TJTO - 0001539-22.2024.8.27.2721
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 15:05
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência
-
11/07/2025 14:36
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/07/2025 12:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Retirado de pauta - 09/07/2025 15:05:27)
-
09/07/2025 15:40
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
-
07/07/2025 15:09
Remessa Interna com Retorno dos autos para Julgamento - SGB10 -> CCI01
-
02/07/2025 18:06
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência
-
27/06/2025 17:45
Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB10
-
27/06/2025 17:45
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
25/06/2025 16:41
Juntada - Documento - Voto
-
16/06/2025 13:18
Juntada - Documento - Certidão
-
13/06/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>
-
13/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0001539-22.2024.8.27.2721/TO (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: JOSE HENRIQUE COSTA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE PEREIRA DE FRANÇA (OAB TO009715) ADVOGADO(A): SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES (OAB TO006687) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARCOS LUCIANO BIGNOTTI Publique-se e Registre-se.Palmas, 12 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
12/06/2025 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
-
12/06/2025 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
12/06/2025 13:33
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 239
-
10/06/2025 15:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
-
10/06/2025 15:40
Juntada - Documento - Relatório
-
28/02/2025 15:52
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
-
28/02/2025 15:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
-
28/02/2025 15:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2025 21:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
-
08/01/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2024 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/12/2024 13:56
Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
-
16/12/2024 13:56
Despacho - Mero Expediente
-
11/11/2024 15:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0053176-85.2024.8.27.2729
Cleon dos Santos Braga
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/05/2025 12:30
Processo nº 0008051-94.2024.8.27.2729
Maria Luiza Maciel Silveira
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Luciana Goulart Penteado
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/10/2024 15:11
Processo nº 0009731-52.2025.8.27.2706
Macro Plasticos LTDA
39.453.767 Adrianni Souza de Oliveira
Advogado: Adriano Tavares de Almeida
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/04/2025 17:50
Processo nº 0007558-73.2025.8.27.2700
Maria Francisca Brito
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Marcelo da Silva Gorvino
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/05/2025 12:34
Processo nº 0001539-22.2024.8.27.2721
Jose Henrique Costa Ribeiro
Estado do Tocantins
Advogado: Renato Flavio Batista e Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/05/2024 09:46