05/07/2025 17:46

Baixa Definitiva
05/07/2025 17:42

Trânsito em Julgado
02/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
20/06/2025 07:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 07:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 112
13/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
12/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000450-95.2023.8.27.2721/TO REQUERENTE: HOLMES DE SOUSA SANTOSADVOGADO(A): CATIA PESSOA DE SOUSA (OAB TO007412)ADVOGADO(A): BETANIA CARVALHO PEREIRA (OAB TO008898)REQUERENTE: CATIA PESSOA DE SOUSAADVOGADO(A): CATIA PESSOA DE SOUSA (OAB TO007412)ADVOGADO(A): BETANIA CARVALHO PEREIRA (OAB TO008898)REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por CATIA PESSOA DE SOUSA em desfavor do GOL LINHAS AEREAS S.A., ambos igualmente identificados nos autos.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.

Intimada para informar o cumprimento integral da obrigação, a exequente e advertida que sua inércia será compreendida como concordância e ensejará a extinção do feito (evento98), manteve-se inerte.

Assim, a extinção do feito em virtude da satisfação da obrigação é medida que se impõe.

Diante o exposto, EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, parágrafo único da Lei nº 9.099/1995).

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.

Cumpra-se.
11/06/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 12:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/05/2025 10:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/02/2025 15:32

Conclusão para despacho
13/02/2025 15:32

Juntada - Certidão
29/11/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
29/11/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/11/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2024 07:47

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 154003232024
21/11/2024 13:24

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 154003232024
12/11/2024 14:37

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
08/11/2024 10:43

Conclusão para despacho
07/11/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
07/11/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/11/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/11/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:22

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 12:08

Protocolizada Petição
05/11/2024 17:50

Conclusão para despacho
05/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
11/10/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/10/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:20

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 12:59

Conclusão para despacho
07/10/2024 12:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
06/10/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 77
06/10/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/10/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
27/09/2024 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:29

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOGUAJECCR
18/09/2024 17:29

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/09/2024 17:29

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
18/09/2024 17:28

Trânsito em Julgado
18/09/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 65
16/09/2024 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
14/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
23/08/2024 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/08/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/08/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/08/2024 15:16

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/08/2024 16:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
30/07/2024 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2024 13:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 313
11/06/2024 15:05

Conclusão para julgamento
11/06/2024 15:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito
07/06/2024 17:54

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
23/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
22/08/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
12/07/2023 15:29

Conclusão para despacho
12/07/2023 15:25

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
11/07/2023 15:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/07/2023 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/06/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
21/06/2023 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/06/2023 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/06/2023 09:27

Juntada - Certidão
20/06/2023 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/06/2023 17:43

Protocolizada Petição
19/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUAJECCR
15/06/2023 17:48

Realizado cálculo de custas
14/06/2023 16:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/06/2023 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJECCR -> COJUN
14/06/2023 10:34

Protocolizada Petição
13/06/2023 18:38

Protocolizada Petição
09/06/2023 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
05/06/2023 15:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28
05/06/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/06/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/04/2023 21:24

Conclusão para julgamento
10/04/2023 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUAJECCR
10/04/2023 14:57

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - GUARAÍ - 10/04/2023 14:00. Refer. Evento 9
10/04/2023 13:22

Protocolizada Petição
05/04/2023 16:34

Protocolizada Petição
05/04/2023 16:33

Protocolizada Petição
04/04/2023 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJECCR -> TOGUACEJUSC
07/03/2023 16:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
07/03/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/03/2023 16:43

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 13:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUAJECCR
02/03/2023 13:16

Juntada - Informações
02/03/2023 13:15

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - GUARAÍ - 10/04/2023 14:00
22/02/2023 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJECCR -> TOGUACEJUSC
19/02/2023 15:43

Despacho - Mero expediente
17/02/2023 15:02

Conclusão para despacho
17/02/2023 15:02

Processo Corretamente Autuado
17/02/2023 15:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/02/2023 17:12

Protocolizada Petição
15/02/2023 17:12

Protocolizada Petição
15/02/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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