26/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000557-14.2025.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: ELIZETE MOREIRA DE CASTROADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ADVOGADO(A): WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 12/08/2025 - PETIÇÃO
22/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
21/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000557-14.2025.8.27.2740/TO REQUERENTE: ELIZETE MOREIRA DE CASTROADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ADVOGADO(A): WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313) DESPACHO/DECISÃO Acolho a manifestação do evento 9 para revogar a determinação de designação de audiência de conciliação e alterar o termo inicial da contagem do prazo para contestação.

CITE-SE a Fazenda Pública para contestar a ação no prazo de 30 dias, a contar da citação válida.

Mantenho as demais deliberações do evento 7.

Cumpridas as providências, devolvam-se os autos à conclusão.

Tocantinópolis, 4 de junho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de Direito
11/06/2025 14:22

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/06/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:35

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 17:26

Protocolizada Petição
28/02/2025 15:19

Conclusão para decisão
26/02/2025 15:03

Despacho - Determinação de Citação
21/02/2025 17:39

Conclusão para despacho
21/02/2025 17:38

Processo Corretamente Autuado
21/02/2025 17:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/02/2025 16:43

Protocolizada Petição
20/02/2025 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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