05/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024703-26.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EVERTON EVANGELISTA QUEIROZADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 27/08/2025 - PETIÇÃO Evento 79 - 01/08/2025 - Despacho Mero expediente
03/09/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/08/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 19:10

Despacho - Mero expediente
22/07/2025 16:38

Conclusão para despacho
22/07/2025 16:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/07/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0024703-26.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: EVERTON EVANGELISTA QUEIROZADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
09/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:47

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
07/07/2025 15:46

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
07/07/2025 15:45

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
07/07/2025 15:30

Trânsito em Julgado
27/06/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 05:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0024703-26.2023.8.27.2729/TORELATOR: LUCIANO ROSTIROLLARECORRIDO: EVERTON EVANGELISTA QUEIROZ (REQUERENTE)ADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 05/06/2025 - Juntada documento relatório, voto e acórdãoEvento 57 - 05/06/2025 - Juntada documento relatório, voto e acórdão
05/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/06/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/06/2025 13:20

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
05/06/2025 13:17

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
30/05/2025 18:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
12/05/2025 15:28

Juntada - Certidão
09/05/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2025 15:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/05/2025 13:00 Sequencial: 78
29/04/2025 14:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/04/2025 14:20

Conclusão para julgamento
29/01/2025 12:31

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
17/12/2024 11:40

Protocolizada Petição
17/12/2024 11:40

Protocolizada Petição
22/10/2024 15:10

Conclusão para despacho
21/10/2024 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/10/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
09/10/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/10/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:45

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
08/02/2024 14:24

Conclusão para despacho
08/02/2024 12:48

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
05/02/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/02/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/01/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2023 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
19/12/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/12/2023 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2023 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2023 22:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/11/2023 13:22

Conclusão para julgamento
08/11/2023 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2023 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/10/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/10/2023 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/10/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/10/2023 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 23:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
07/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 18:51

Despacho - Mero expediente
26/06/2023 13:00

Conclusão para despacho
26/06/2023 12:59

Processo Corretamente Autuado
23/06/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PARECER • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PARECER • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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