17/06/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 152, 151, 160 e 161
17/06/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
17/06/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
04/06/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 162
04/06/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
28/05/2025 00:36

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
26/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
26/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
26/05/2025 16:57

Conta Atualizada
25/05/2025 22:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
20/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
20/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0010496-96.2020.8.27.2706/TO REQUERENTE: RAIMUNDO ALMEIDA BRITO DA SILVAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)REQUERENTE: MAIGSOM ALVES FERNANDESADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) DESPACHO/DECISÃO Proceda o cartório com a expedição do ofício requisitório correspondente à verba honorária, própria da fase de execução de sentença, conforme determinação contida na decisão do evento 82, DOC1, observada as cautelas de praxe. Araguaína - TO, data e hora na assinatura digital.
19/05/2025 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 16:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
19/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/05/2025 15:42

Conclusão para decisão
08/05/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
09/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
12/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:18

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 22:45

Conclusão para decisão
29/01/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
22/01/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
22/01/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/01/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/01/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/01/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/01/2025 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/12/2024 21:53

Conclusão para julgamento
30/12/2024 21:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/12/2024 21:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/11/2024 08:03

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161010912024
08/11/2024 07:56

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161010922024
07/11/2024 14:07

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161010922024
07/11/2024 14:07

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161010912024
06/11/2024 20:03

Juntada - Informações
06/11/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/10/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:21

Lavrada Certidão
09/10/2024 23:24

Protocolizada Petição
18/09/2024 13:27

Protocolizada Petição
05/07/2024 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
13/05/2024 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
13/05/2024 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/05/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
07/05/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/05/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
07/05/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
03/05/2024 18:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
26/04/2024 17:13

Conclusão para decisão
26/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/04/2024 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/04/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/03/2024 08:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
26/03/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/03/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/03/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/03/2024 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/01/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/12/2023 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
12/12/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/12/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2023 18:04

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
25/07/2023 12:24

Conclusão para despacho
24/07/2023 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
24/07/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
05/07/2023 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/06/2023 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
12/06/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/06/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2023 18:57

Despacho - Mero expediente
07/06/2023 15:34

Conclusão para despacho
02/06/2023 14:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/06/2023 14:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/06/2023 14:04

Trânsito em Julgado
23/05/2023 19:51

Protocolizada Petição
23/05/2023 15:24

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00104969620208272706
18/06/2021 08:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00104969620208272706/TJTO
05/04/2021 14:55

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00104969620208272706/TJTO
04/12/2020 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
03/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/11/2020 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
23/11/2020 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/11/2020 17:26

Ciência - Expedida/Certificada
23/11/2020 17:26

Ciência - Expedida/Certificada
23/11/2020 17:26

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00104969620208272706/TJTO
23/11/2020 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ
04/11/2020 17:20

Lavrada Certidão
03/11/2020 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
03/11/2020 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/11/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/11/2020 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/10/2020 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/10/2020 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/10/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/10/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/10/2020 19:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/10/2020 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1EFAZ -> NACOM
30/09/2020 16:18

Encaminhamento Processual - TOARA2EFAZ -> TOARA1EFAZ
06/08/2020 14:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> NACOM
22/07/2020 16:39

Conclusão para decisão
17/07/2020 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
10/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2020 17:04

Despacho - Mero expediente
17/06/2020 08:53

Protocolizada Petição
17/06/2020 08:35

Conclusão para julgamento
15/06/2020 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/06/2020 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2020
25/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2020 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/05/2020 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2020 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/05/2020 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/05/2020 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - URGENTE
12/05/2020 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
28/04/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2020 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2020 15:19

Despacho - Mero expediente
13/04/2020 11:17

Conclusão para despacho
09/04/2020 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/04/2020 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2020 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
31/03/2020 17:50

Remessa - Remetidos os autos da Contadoria - COJUN -> TOARA2EFAZ
31/03/2020 17:49

Juntada - Outros documentos
31/03/2020 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2020 15:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> COJUN
30/03/2020 19:23

Despacho - Mero expediente
30/03/2020 12:59

Conclusão para despacho
29/03/2020 22:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/03/2020 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2020 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2020 18:03

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
27/03/2020 11:46

Conclusão para despacho
27/03/2020 11:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/03/2020 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00