12/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 62
04/07/2025 08:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
04/07/2025 04:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
04/07/2025 04:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
03/07/2025 07:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
03/07/2025 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
03/07/2025 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0020760-36.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00178122420248272706/TO)RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAEMBARGANTE: LEONARDO MOURA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322)EMBARGANTE: L M DE OLIVEIRA & CIA LTDAADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322)EMBARGANTE: KLAUDIA MICHELLE DOS SANTOS MOURAADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TOADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 24/06/2025 - Baixa Definitiva
02/07/2025 19:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
02/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
02/07/2025 16:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
26/06/2025 20:36

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPENORTECI
26/06/2025 20:36

Lavrada Certidão
24/06/2025 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
24/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:30

Baixa Definitiva
24/06/2025 13:29

Trânsito em Julgado
19/06/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 08:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40, 42, 50, 49 e 51
29/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51
28/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51
28/05/2025 01:58

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42
27/05/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:01

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 13:53

Conclusão para despacho
26/05/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31 e 30
25/05/2025 23:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42
23/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42
23/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0020760-36.2024.8.27.2706/TO EMBARGANTE: LEONARDO MOURA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322)EMBARGANTE: L M DE OLIVEIRA & CIA LTDAADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322)EMBARGANTE: KLAUDIA MICHELLE DOS SANTOS MOURAADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TOADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660) SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizado por LEONARDO MOURA DE OLIVEIRA, L M DE OLIVEIRA & CIA LTDA e KLAUDIA MICHELLE DOS SANTOS MOURA, em desfavor da COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO, ambos qualificados nos autos.

As partes entabularam o acordo nos autos e requereram sua homologação em juízo - evento 34.

Os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Decido.

As partes firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide.

As cláusulas do acordo não infringem nenhuma norma do nosso ordenamento jurídico.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes e RESOLVO O MÉRITO DA LIDE, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Custas dispensadas com fulcro no art. 90, § 3º do Código de Processo Civil.

Taxa Judiciária, se houver, devida pelos embargantes/autores, conforme transação e Parecer nº 1541/2017 - CGJUS/ASJCGJUS (processo SEI nº 17.0.000020225-8), e entendimento reforçado pela Recomendação nº 07/2018 - CGJUS/ASCGJUS.

Honorários conforme acordo.

Com o trânsito em julgado, PROMOVA-SE a BAIXA DEFINITIVA da ação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
22/05/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 17:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
20/05/2025 13:07

Conclusão para julgamento
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
16/05/2025 13:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00018357320258272700/TJTO
09/05/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:47

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 12:55

Conclusão para despacho
11/02/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 22, 21 e 20 Número: 00018357320258272700/TJTO
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
07/01/2025 14:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/01/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/01/2025 10:54

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 17:33

Conclusão para despacho
25/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5582168, Subguia 62934 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 312,67
25/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5582169, Subguia 62878 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
22/11/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 8
21/11/2024 08:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5582169, Subguia 5456751
21/11/2024 08:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5582168, Subguia 5456747
13/11/2024 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
18/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:09

Processo Corretamente Autuado
15/10/2024 18:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - KLAUDIA MICHELLE DOS SANTOS MOURA - Guia 5582169 - R$ 50,00
15/10/2024 18:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - KLAUDIA MICHELLE DOS SANTOS MOURA - Guia 5582168 - R$ 312,67
15/10/2024 18:05

Distribuído por dependência - Número: 00178122420248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002392-90.2021.8.27.2703

Robson de Oliveira Antunes

Municipio de Ananas - To

Advogado: Juvenal Klayber Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/03/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0002392-90.2021.8.27.2703

Municipio de Ananas - To

Robson de Oliveira Antunes

Advogado: Andressa Fernandes Pereira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/03/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0003364-82.2020.8.27.2707

Banco do Brasil SA

Ceramica Taquari LTDA - ME

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2020 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0001387-88.2022.8.27.2738

Valmor Weissheimer

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/10/2022 20:26

Exibir Processo

Processo nº 0026291-34.2024.8.27.2729

Estado do Tocantins

Juizado Especial da Fazenda Publica de P...

Advogado: Kledson de Moura Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/06/2024 13:31

Exibir Processo