01/09/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002392-90.2021.8.27.2703/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: ROBSON DE OLIVEIRA ANTUNESADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 28/08/2025 - Lavrada Certidão
28/08/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:20

Lavrada Certidão
28/08/2025 15:19

Trânsito em Julgado
28/08/2025 15:18

Lavrada Certidão
28/08/2025 14:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00023929020218272703/TJTO
21/03/2025 17:26

Lavrada Certidão
21/03/2025 17:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
19/03/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/02/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/02/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
12/02/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
20/01/2025 17:51

Protocolizada Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/11/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 10:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/10/2024 15:16

Conclusão para julgamento
09/09/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
09/09/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/07/2024 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 19:58

Despacho - Mero expediente
18/07/2024 14:27

Conclusão para despacho
07/05/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/03/2024 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2024 09:32

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/03/2024 17:23

Conclusão para julgamento
25/03/2024 17:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/03/2024 17:16

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
21/03/2024 17:10

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/03/2024 15:16

Redistribuído por sorteio - (TOANA1ECIVJ para TOANA1ECIVJ)
07/03/2024 15:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/02/2024 17:12

Conclusão para julgamento
06/02/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
30/10/2023 16:14

Conclusão para despacho
19/09/2023 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
05/09/2023 15:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/08/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2023 17:15

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/07/2023 17:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/04/2023 15:49

Conclusão para despacho
30/01/2023 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/12/2022 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/12/2022 13:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/12/2022 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2022 15:13

Despacho - Mero expediente
19/09/2022 12:29

Conclusão para julgamento
30/08/2022 16:33

Despacho - Mero expediente
10/08/2022 15:55

Conclusão para despacho
02/06/2022 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2022 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/05/2022 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2022 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2022 17:17

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/05/2022 14:43

Conclusão para despacho
02/05/2022 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2022 23:32

Protocolizada Petição
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/02/2022 22:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2022 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 13:19

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
11/01/2022 15:32

Conclusão para despacho
11/01/2022 15:04

Processo Corretamente Autuado
27/12/2021 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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