01/09/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 183
29/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 183
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002676-87.2020.8.27.2718/TORELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMAREQUERENTE: MOZEIR FERREIRA LUZADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 181 - 28/08/2025 - Conta Atualizada
28/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 183
28/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:07

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOFIL1ECIV
28/08/2025 17:07

Conta Atualizada
28/08/2025 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2025 16:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> COJUN
28/08/2025 16:31

Lavrada Certidão
30/06/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
12/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
11/06/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169
11/06/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
11/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002676-87.2020.8.27.2718/TORELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMAREQUERENTE: MOZEIR FERREIRA LUZADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 167 - 13/05/2025 - Conta Atualizada
10/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
10/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
13/05/2025 16:36

Conta Atualizada
13/05/2025 15:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 15:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECIV -> COJUN
07/05/2025 22:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
07/05/2025 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
28/04/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159
28/04/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
28/04/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/04/2025 13:21

Conclusão para despacho
05/03/2025 23:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
05/03/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
05/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:21

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOFIL1ECIV
04/02/2025 19:21

Conta Atualizada
27/01/2025 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2025 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECIV -> COJUN
27/01/2025 13:53

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 12:08

Conclusão para despacho
27/01/2025 12:08

Lavrada Certidão
27/01/2025 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
27/01/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
23/01/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
23/01/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
20/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:26

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOFIL1ECIV
20/01/2025 14:26

Conta Atualizada
20/01/2025 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/01/2025 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECIV -> COJUN
20/01/2025 13:54

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 12:19

Conclusão para despacho
20/01/2025 12:19

Lavrada Certidão
27/11/2024 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
13/11/2024 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
31/10/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
07/10/2024 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 08/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/09/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 17:27

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 17:32

Conclusão para despacho
04/09/2024 17:31

Lavrada Certidão
04/09/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
04/09/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/09/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
03/09/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
22/08/2024 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2024 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> COJUN
05/08/2024 18:10

Despacho - Mero expediente
05/08/2024 13:35

Conclusão para despacho
06/07/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
06/07/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/07/2024 22:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
02/07/2024 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:37

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOFIL1ECIV Número: 00026768720208272718/TJTO
11/04/2024 16:15

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOFIL1ECIV -> TJTO
11/04/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/02/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/02/2024 18:23

Despacho - Mero expediente
09/02/2024 15:01

Conclusão para despacho
30/01/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/01/2024 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
16/01/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00116020920238272700/TJTO
20/10/2023 23:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
20/10/2023 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/10/2023 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
20/10/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 08:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
26/09/2023 08:58

Realizado Cálculo de Liquidação
29/08/2023 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
29/08/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00116020920238272700/TJTO
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/08/2023 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
01/08/2023 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/07/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2023 17:10

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
19/07/2023 13:56

Conclusão para despacho
26/06/2023 14:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2023 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> COJUN
03/05/2023 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/04/2023 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/04/2023 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
08/04/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/04/2023 15:22

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOFIL1ECIV
01/04/2023 15:22

Conta Atualizada
29/03/2023 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/03/2023 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2023 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2023 14:09

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
29/03/2023 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Despacho - Mero expediente - 29/03/2023 14:03:15)
29/03/2023 14:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECIV -> COJUN
29/03/2023 12:07

Conclusão para despacho
29/03/2023 12:07

Lavrada Certidão
29/03/2023 09:47

Protocolizada Petição
28/03/2023 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/03/2023 14:11

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/02/2023 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/01/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2023 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
05/01/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/12/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 13:19

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOFIL1ECIV Número: 00026768720208272718
24/11/2022 13:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00026768720208272718/TJTO
12/09/2022 16:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00026768720208272718/TJTO
01/07/2022 16:32

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOFIL1ECIV -> TJTO
17/03/2022 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/01/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/01/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/01/2022 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/01/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/01/2022 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/01/2022 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/01/2022 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
14/01/2022 15:00

Conclusão para despacho
14/01/2022 15:00

Lavrada Certidão
24/11/2021 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/09/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/06/2021 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/06/2021 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/06/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2021 14:46

Despacho - Mero expediente
01/04/2021 16:03

Conclusão para despacho
01/04/2021 13:43

Lavrada Certidão
30/03/2021 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusão para despacho - 04/02/2021 18:00:08)
29/03/2021 17:14

Lavrada Certidão
04/02/2021 17:59

Lavrada Certidão
24/11/2020 10:40

Protocolizada Petição
24/11/2020 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/11/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2020 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2020 18:31

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
10/06/2020 08:37

Conclusão para despacho
10/06/2020 08:37

Processo Corretamente Autuado
10/06/2020 06:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004577-80.2022.8.27.2731

Jhr Construtora e Empreendimentos Eireli

R.d.m.sousa

Advogado: Sarah Marinho Sousa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/03/2025 22:22

Exibir Processo

Processo nº 0004577-80.2022.8.27.2731

R.d.m.sousa

Jhr Construtora e Empreendimentos Eireli

Advogado: Reynaldo Poggio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/09/2023 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0026643-95.2023.8.27.2706

Maria do Socorro de Santana Guarina

Companhia de Saneamento do Tocantins - S...

Advogado: Bruna Bonilha de Toledo Costa Azevedo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/12/2023 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0002441-87.2024.8.27.2716

Luzimeire Ribeiro Xavier

Elissuel Batista dos Santos

Advogado: Raimundo Sabino Duraes Pereira Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/09/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0000067-21.2022.8.27.2732

Vildeni Tiago da Cunha

Companhia de Saneamento do Tocantins - S...

Advogado: Walter Ohofugi Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/10/2024 17:52

Exibir Processo