TJTO - 0000716-27.2024.8.27.2728
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/07/2025 14:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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02/07/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/07/2025 07:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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01/07/2025 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 15:17
Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01
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30/06/2025 15:17
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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26/06/2025 17:33
Remessa Interna com Acórdão - CCI01 -> SGB10
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26/06/2025 15:48
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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25/06/2025 18:16
Juntada - Documento - Voto
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16/06/2025 13:18
Juntada - Documento - Certidão
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13/06/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>
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13/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0000716-27.2024.8.27.2728/TO (Pauta: 198) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: DIONE RIBEIRO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 12 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
12/06/2025 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
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12/06/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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12/06/2025 13:33
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 198
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09/06/2025 16:52
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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09/06/2025 16:52
Juntada - Documento - Relatório
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02/06/2025 12:45
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
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02/06/2025 10:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2025 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/05/2025 10:47
Remessa Interna para vista ao MP - SGB10 -> CCI01
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28/05/2025 10:47
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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13/05/2025 15:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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